No âmbito da pandemia do novo coronavírus, decisão do juiz Albino Coimbra Neto, da 2ª Vara de Execução Penal de Campo Grande, liberou nesta quinta-feira (19) a quantia R$ 25 mil para instalar produção de álcool em gel no Estabelecimento Penal de Segurança Máxima Jair Ferreira de Carvalho, na Capital. O valor, com exceção de 10% que será pago pelo trabalho dos presos, também vai financiar a compra de materiais de higiene e prevenção.
A decisão atendeu a pedido da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário). O magistrado leva em conta a escassez do produto em qualquer estabelecimento, devido ao crescente número de casos em todo o Brasil, onde já se registra 621 pessoas infectadas e 7 mortes.
O projeto de produção dentro da Máxima ocorre com parceria da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), com acompanhamento técnico e científico da Universidade. O trabalho de produção será todo dos presos e vai abastecer, além da Penitenciária, todos os presídios de Campo Grande administrados pela Agepen, como o Patronato Penitenciário e a Unidade Mista de Monitoramento Virtual Estadual.
Conforme cita o site do TJMS (Tribunal de Justiça Estadual) o juiz citou “extrema relevância em saúde pública”. O juiz fixou, além disso, prazo de 60 dias para a prestação de contas dos recursos, que serão liberados imediatamente para conter a disseminação da doença.
“A questão é especialmente sensível no sistema prisional, que em razão da aglomeração de pessoas, não raro imunodeprimidas, faz com que a adoção de medidas sanitárias e uso de equipamentos como luvas, máscaras e álcool em gel sejam imprescindíveis para a manutenção da vida dos internos e dos servidores que atuam no sistema penal”, disse o magistrado.
A decisão também segue recomendação do Conselho Nacional de Justiça, que orienta juízes corregedores de presídios a adotarem medidas para mitigar as consequências do novo coronavírus nas unidades prisionais.
Visitas suspensas – A proteção de internos de presídios de todo o Brasil tem gerado críticas e a suspensão de visitas no Estado de São Paulo acabou em fuga de diversas unidades ao longo da semana. Em Mato Grosso do Sul, as visitas foram suspensas ontem (19 de março). Em nota, a Agepen disse que a restrição se aplica apenas aos que cumprem pena em regime fechado. A medida é para prevenir a proliferação do novo coronavírus nos presídios.
As escoltas também estão suspensas, exceto em casos emergenciais de saúde ou com audiência marcada, segundo a agência, que diz ainda que “está em andamento ação conjunta entre a Agepen e as secretarias municipais e estadual de Saúde para aquisição de insumos”, como máscaras e álcool em gel.
Mato Grosso do Sul já tem 9 casos da doença causada pelo vírus, a Covid-19, 8 em Campo Grande e o primeiro no interior, em Sidrolândia, uma mulher de 42 anos, que esteve na Europa, foi atendida no dia 17 de março no hospital da cidade, com tosse, dores de cabeça, dores pelo corpo e coriza. Ela ficou 21 dias viajando e passou pela França, Espanha e Portugal.
O outro caso novo é de Campo Grande, de um homem de 32 anos, que sentiu os sintomas também na terça-feira passada e fez exames. Agora são 171 casos notificados em 15 cidades, 112 descartados, 39 ainda suspeitos e 11 excluídos.
Por enquanto, o único caso considerado grave é de do cônsul da Síria em Mato Grosso do Sul, Kabril Yussef, de 66 anos, que deu entrada no Proncor no sábado e no domingo foi transferido para o Hospital Sírio Libanês, em São Paulo.
CREDITO: CAMPO GRANDE NEWS
