Campo Grande (MS) – Em Mato Grosso do Sul, suinocultores e Governo do Estado, através da Semagro, reformularam as diretrizes e os critérios para inscrição e concessão de incentivos do programa Leitão Vida.
As novas normas foram publicadas no Diário Oficial desta quinta-feira, dia 13 de fevereiro, trazendo importantes alterações ao programa que, além de pioneiro no Brasil, se mostrou fundamental para o desenvolvimento da atividade no Estado, desde a sua implementação, ao passo que colocou o produtor em vantagem incentivando-o financeiramente quando cumpridos os critérios objetivos, pré-estabelecidos.
A medida segue a política de desenvolvimento econômico, de fomento às práticas sustentáveis de produção e informatização dos sistemas de monitoramento, a exemplo do que já foi implantado em programas como o Precoce MS, Carne Orgânica do Pantanal e Carne Sustentável do Pantanal.
Para o secretário Jaime Verruck, da Semagro, que comandou o processo de reformulação, além de oferecer mais segurança e agilidade nos processos, com a informatização total do programa, é fundamental destacar que o novo modelo foca principalmente na sustentabilidade, fazendo com que o produtor invista nas questões ambientais, sanitárias e econômicas, visando não só a qualidade do produto, mas olhando também para o processo produtivo, como um todo.
“Até então premiávamos apenas a produção e a produtividade. Com a reformulação, vamos agregar atributos de qualidade especialmente voltados ao atendimento de requisitos em saúde animal, biossegurança, sustentabilidade ambiental, bem-estar animal e associativismo”. Explicou o Secretário.
A partir da reformulação, ações como ajustes de estoque, entrada e saída de animais, confirmações e baixas das notas serão realizados somente pela internet. A informatização desses processos, que eram realizados manualmente, garantirá maior agilidade e segurança tanto para o Governo, quanto para o produtor, possibilitando melhor controle de todas as operações.
Os suinocultores que tinham o cadastro com vencimento em janeiro, já foram recadastrados no novo modelo, automaticamente. Para o restante, haverá um período de recadastramento (até 31 de março de 2020), onde a principal mudança é a necessidade da inscrição de um ‘RT’, responsável técnico. É esse RT que irá inserir no sistema ICMS TRANSPARENTE, do Governo do Estado, as informações do produto e do processo produtivo, que posteriormente deverão ser validadas pelo produtor e que levará a granja a ser classificada como básica, intermediária ou avançada.
Todo o processo para a reformulação do programa Leitão Vida foi realizado juntamente com a Secretaria de Fazenda do Estado, por meio da Câmara Setorial Consultiva da Suinocultura que fomenta a discussão entre todos os elos da cadeia, e é gerida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, a SEMAGRO, principal responsável pelo desenvolvimento e execução do mesmo. A Associação Sul Mato-grossense de Suinocultores (ASUMAS) e as associações regionais também tiveram importante papel.
Câmara Setorial Consultiva da Suinocultura de Mato Grosso do Sul
Tem assento na Câmara: Superintendência Federal de Agricultura (SFA-MS), Embrapa Pantanal, Superintendência Regional do Banco do Brasil, Famasul, COOASGO, Cooperalfa (Dourados), Cooperativa Central Aurora Alimentos, Unidade Frigorífica de Suínos – JBS MS, Associação Sul Mato-grossense de Suinocultores (ASUMAS), Associação de Produtores de Leitões de MS (APLMS), Associação de Suinocultores de Itaporã e Região (ASSUITA), Associação dos Suinocultores de Glória de Dourados e Região (ASSUGLÓRIA), Fundação MS, Semagro, Sefaz, Imasul, Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer) e Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro).
Texto e fotos Kelly Ventorim, assessora de comunicação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (SEMAGRO)
Fonte: Portal do MS
