A Operação Tembi’u, deflagrada hoje (6) pela Polícia Federal com apoio da CGU (Controladoria Geral da União), investiga desvio de quase R$ 2 milhões em dinheiro público através de licitações fraudulentas do Programa Nacional de Alimentação Escolar em Ponta Porã e Amambai.
Em entrevista coletiva nesta manhã na sede da Polícia Federal em Campo Grande, o superintendente Cleo Mazzotti disse que no total os contratos investigados nas duas cidades somam R$ 24 milhões e que o prejuízo para o cofre público é estimado em R$ 1,8 milhão.
Alegando limitações impostas pelo Poder Judiciário, Mazzotti não deu muitos detalhes da investigação. Foi a primeira entrevista do superintendente após entrar em vigor a chamada Lei de Abuso de Autoridade, que começou a valer no dia 3 de janeiro deste ano. Ele chegou a citar a nova legislação na coletiva. A lei criou uma série de impedimentos para divulgação de informações sobre pessoas investigadas e processos em andamento.
Mazzotti informou que a investigação começou em 2016, após denúncia contra uma empresa que trazia papel comprado ilegalmente no Paraguai para fornecer para a prefeitura. Ele não detalhou se a prefeitura era de Ponta Porã ou Amambai.
Com a denúncia, a PF fez levantamentos sobre pessoas vinculadas à empresa e descobriu conexão delas com as empresas participantes de licitações de merenda escolar.
Ele explicou que a investigação não apura a qualidade da merenda e descartou que as empresas tenham trazendo alimentos do Paraguai. “A operação investiga fraude na licitação e sobrepreço que essas empresas aplicaram e causaram prejuízo ao erário de quase 2 milhões de reais”. Agentes públicos também são investigados.
Em trabalho conjunto com a CGU, a PF detectou que as licitações tinham “cláusulas restritivas” excluindo outras empresas do certame, como exigências de documentos, relatórios e perícias que não seriam necessárias. As regras determinavam inclusive apresentação de veículo para entrega, prazos curtos e impedimento de apresentar documento pela internet.
“Foram excluídas empresas do certame e as empresas que ganharam, que eram desse grupo investigado, acabaram sendo beneficiadas e isso ocasionou sobrepreço”, explicou.
A PF também constatou renovação e revisão de contrato, muitas vezes contra a legislação. “Teve o caso de um contrato encerrado amigavelmente, quando o correto seria ser encerrado unilateralmente, com pagamento de multa”, informou o superintendente. Segundo Cleo Mazzotti, essa situação criou a necessidade de uma dispensa de licitação, também investigada por indícios de fraude.
Sobre o saco de dinheiro apreendido, o superintende explicou que o montante ainda estava sendo contando, mas passa de R$ 50 mil. Ele não informou em que local o dinheiro foi encontrado. 28 mandados de busca e apreensão nas duas cidades. As prefeituras ainda não se manifestaram.
