Após crítica do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a forma como os Estados fazem o cálculo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do combustível, o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), defendeu que ele, então, diminua a incidência de impostos federais sobre o setor.
Bolsonaro utilizou o twitter para criticar a forma como o cálculo é feito e citou que vai encaminhar proposta de mudança ao Congresso. Hoje, o cálculo considera a pesquisa de preços da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) para estipular o preço médio ponderado, geralmente de 15 em 15 dias.
A forma, pontuou Bolsonaro, deixa o preço desatualizado e nas alturas ainda que o valor dos produtos tenha queda.
“Porque os governadores cobram, em média, 30% de ICMS sobre o valor médio cobrado nas bombas dos postos e atualizam apenas de 15 em 15 dias, prejudicando o consumidor”, publicou ele no twitter no domingo (2).
No dia seguinte, o tweet já foi rebatido pelo secretário estadual de governo, Eduardo Riedel, que sugeriu prioridade às reformas “que realmente farão a diferença”.
“São discussões paralelas e efêmeras. O Brasil não pode mais discutir coisas menores, tem que discutir o que vai fazer realmente a diferença. Não algo para daqui seis meses, um ano, mas sim as reformas tributária e administrativa”, disparou Riedel na manhã desta segunda-feira (3), em encontro na Assomasul (Associação dos Municípios do Estado).
Nesta terça-feira (4), em coletiva de imprensa na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, Reinaldo disse que a equipe de Bolsonaro deve diminuir impostos de seguridade social como PIS e Cofins.
“A manifestação do Bolsonaro foi rebatida ontem pelo fórum dos governadores. Se o presidente quer mudar o preço do combustível, pode começar tirando o PIS, Cofins e outros tributos federais”, criticou.
Além disso, Azambuja afirma que o governo também pode mudar a forma como o preço é definido pela Petrobras, que depende da balança comercial ligada ao dólar.
“Outra coisa, pode mudar lógica de preço da Petrobrás que acompanha posição do mercado do dólar. Os estados é que legislam sobre o ICMS, e além disso a União fica com a maior parte do bolo tributário do país, mas os governadores já adiantaram que estão abertos ao diálogo sobre as mudanças na tributação dos combustíveis. Não estamos alheios a isso, o que não dá é o presidente propor mudanças no ICMS e não querer discutir os tributos federais que incidem sobre os combustíveis”, declarou.
Sindicato defende – Para o gerente executivo do Sinpetro (Sindicato do Comércio Varejista de Lubrificantes e Combustíveis), Edson Lazaroto, o segmento entende que a medida seria uma das formas de tentar conter os constantes reajustes nos preços que ocorrem de 15 em 15 dias, toda vez que há mudança da pauta pelos governos estaduais.
Nestes levantamentos os fiscais da Sefaz coletam os preços e encaminham ao CONFAZ (Conselho Nacional de Política Fazendária) que fixa o PMPF (Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final), através de Ato Cotepe.
“Avaliamos a medida do presidente de maneira positiva, pois cremos que tudo que for feito em prol do consumidor final e o revendedor de combustíveis, que são os mais frágeis da cadeia produtiva, será bem-vindo”, enfatizou.
Fonte: Campo Grande News
