Um ano após caminhoneiros deflagrarem a paralisação nacional para reivindicar queda no preço do diesel e a criação de uma tabela do frete, o valor médio do combustível comercializado nos postos de Mato Grosso do Sul está 2,8% menor que o vendido em maio de 2018, mês da greve da categoria que durou 10 dias no País. De acordo com levantamento de preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio mensal do diesel comum alcançou neste mês R$ 3,705, ante R$ 3,812 em maio do ano passado, voltando praticamente ao patamar registrado em abril, antes das manifestações, quando o preço médio era de R$ 3,714.
Em Campo Grande, segundo os dados da ANP, o preço médio do diesel apresentou recuo de 1,3% no comparativo entre maio deste ano e 2018, passando de R$ 3,689 para R$ 3,640. O valor também retornou à média de preço registrada na capital sul-mato-grossense em abril de 2018, então calculada em R$ 3,648.
O último levantamento de preços da agência refere-se ao período de 12 a 18 de maio. No entanto, levantamento realizado pelo Correio do Estado em 15 postos na área central, bairros e região do Macroanel Rodoviário apontou que a média de preço aumentou nesta segunda quinzena do mês e ficou em R$ 3,677. A variação de preços entre os postos pesquisados chega a 6,8% e o menor valor encontrado na Capital foi R$ 3,590, enquanto o maior ficou em R$ 3,834.
Um dos fatores que podem ter contribuído para segurar a alta de preços do diesel no período de um ano é a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 17% para 12% desde maio do ano passado, quando eclodiu a paralisação dos caminhoneiros. Mantida por tempo indeterminado pelo governo do Estado, a medida representa um dos poucos pontos concretos a refletir sobre o cenário estadual de preços dos combustíveis. Porém, a média semanal de preços do diesel no Estado, de R$ 3,736 por litro, representa a maior no intervalo de 10 semanas, numa trajetória de alta observada desde a segunda semana deste mês, quando a Petrobras anunciou reajuste de 2,57% para o produto – o primeiro praticado pela estatal para o diesel desde 18 de abril, quando os preços subiram 4,8%.
VARIAÇÃO NO PAÍS
Um ano depois da greve dos caminhoneiros, a categoria desembolsa valores ainda mais variados para abastecer o caminhão e percorrer as estradas do Brasil. O preço médio nacional do diesel S10 é de R$ 3,73, enquanto o do diesel S500 fica a R$ 3,65.
Esse valor é o maior registrado em 2019 e já ultrapassa o patamar alcançado na segunda semana de maio de 2018, antes da greve de caminhoneiros, quando o S10 estava a R$ 3,64 e o S500, a R$ 3,55.
Os dados são do relatório do período entre 12 e 18 de maio da ANP, com pesquisa feita em postos de combustíveis.
Para Gustavo Gama, professor da pós-graduação de Direito e Contabilidade Tributária do Ibmec-RJ, isso se deve principalmente à situação fiscal dos estados, que piorou nos últimos anos. Como consequência, diz o professor, os estados elevaram o ICMS em busca de aumento na arrecadação.
Ainda segundo ele, os estados com uma economia menos desenvolvida tendem a subir o ICMS de produtos essenciais, como os combustíveis, também para elevar a arrecadação do estado.
“As pessoas não deixam de consumir [combustível] porque é um bem essencial. Realmente, isso explica um pouco o porquê de a carga tributária de combustíveis em alguns estados ser muito alta. E ela costuma ser especialmente mais alta em estados com dificuldade financeira, porque o estado sabe que pode aumentar a carga tributária naquele produto, já que as pessoas não podem deixar de consumir”, diz Gama.
Para ele, a questão do preço do diesel ainda não foi resolvida. Uma possibilidade, segundo Gama, é que o governo federal dê algum tipo de ajuda aos estados para que haja uma redução do ICMS. Segundo ele, “não é possível pensar que estados nas atuais situações financeiras possam reduzir os impostos sem nenhum tipo de compensação”.
O Ministério da Infraestrutura não comenta o preço médio do diesel nem a variação entre estados. A pasta afirma, porém, que o atual governo criou um novo modelo de diálogo com os caminhoneiros e que o Fórum Permanente para o Transporte Rodoviário de Cargas passou a se reunir a cada dois meses, com mais entidades representadas. O ministério diz ainda que fez uma série de compromissos com a categoria em 22 de março deste ano, como o novo cálculo para o piso mínimo do frete.
Fonte: Correio do Estado
