Nesta semana, em Brasília, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) recebeu representantes do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul (CRO-MS) e do Conselho Federal de Odontologia para discutir os próximos passos do Projeto de Lei 1.365/22, que corrige a defasagem salarial de médicos e cirurgiões-dentistas. A reunião contou com a presença da presidente do CRO-MS, Silvânia Silvestre, da delegada Juliana Frigeri e do conselheiro suplente do CFO, Gilmar Trevizan, que buscaram se atualizar sobre o andamento do projeto, atualmente sob relatoria do senador Nelsinho.
O senador Nelsinho Trad explicou aos representantes que o projeto, que propõe a atualização do piso salarial dessas categorias, aguarda informações complementares de dois ministérios. “Estamos esperando subsídios do Ministério de Gestão e Inovação para a estimativa de impacto no âmbito da União e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço para os efeitos no setor privado”, detalhou o senador. O senador explicou ainda que as estimativas são fundamentais para embasar a apreciação do projeto no Congresso, de forma a garantir que a proposta seja analisada com responsabilidade e transparência.
A presidente Silvânia Silvestre expressou o apoio do conselho à iniciativa e reconheceu o empenho do senador na condução do projeto. “Queria agradecer, porque eu sei que está fazendo de tudo para que seja valorizado, que seja aprovado”, afirmou, reforçando a expectativa pela aprovação do reajuste que já é aguardado há mais de seis décadas.
“Estamos trabalhando para ter todas as informações necessárias e levar essa proposta ao Congresso com segurança. O reconhecimento justo dos médicos e dentistas é uma dívida histórica que o Brasil precisa saldar”, pontuou.
Histórico de mobilização
Em março, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, representantes de diversas entidades médicas e odontológicas destacaram a urgência de um reajuste salarial, citando exemplos de profissionais que enfrentam salários incompatíveis com suas qualificações e responsabilidades.
Durante a audiência, o senador ouviu relatos de representantes como Giuliana Mafra Barbosa, da Federação Nacional dos Odontologistas (FNO), que apontou a realidade de muitos dentistas recebendo remunerações equivalentes a cargos de nível médio. O presidente da Federação Médica Brasileira (FMB), Tadeu Henrique Pimentel, também ressaltou que, apesar do reconhecimento durante a pandemia, os médicos ainda enfrentam condições adversas.
O Projeto de Lei 1.365/22, relatado por Nelsinho Trad, busca reajustar o piso salarial e incluir aumentos para horas extras e adicionais noturnos. A expectativa é que a proposta avance nos próximos meses, com o apoio dos conselhos e entidades de classe, para garantir condições de trabalho mais justas para os profissionais que são essenciais ao sistema de saúde do país.
