O Ministério da Saúde divulgou, nesta quarta-feira (29), os valores referentes ao repasse da assistência financeira complementar do exercício de 2024, especificamente sobre a parcela do mês de maio.
Conforme disposto, Mato Grosso do Sul deve receber R$ 1,1 milhão. Além disso, foram divulgados os valores dos 79 municípios por meio de publicação no DOU (Diário Oficial da União).
Em sequência, Dourados ficou com R$ 1,3 milhão; Três Lagoas, com R$ 451,3 mil; Corumbá, com R$ 358,8 milhões; Aquidauana, com R$ 257,4 milhões; Miranda, com R$ 127,5 mil; Costa Rica, com R$ 112,2 mil.
O que é a Assistência Financeira Complementar
A Assistência Financeira Complementar da União é operacionalizada pelo Ministério da Saúde que, por intermédio de portarias, estabelece os critérios e procedimentos necessários para que estados, municípios e Distrito Federal cumpram o Piso Nacional da Enfermagem. A regra também recai sobre entidades filantrópicas e prestadores de serviços contratualizados.
Em todos os casos, tal repasse é realizado aos órgãos que atendam, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo SUS (Sistema Único de Saúde).
