7 de maio de 2026

Dr. Lídio celebra a entrega de contratos de concessão de uso para pequenos produtores dos assentamentos “Colorado e Rancho Loma”

(Da Ascom – Anailton Batista)

Durante evento que marcou a entrega oficial do Centro de Comercialização de Produtos da Agricultura Familiar de Iguatemi – CEPAF-I, o prefeito municipal Lídio Ledesma e o Superintendente do INCRA no MS, Paulo Roberto da Silva entregaram dezenas de Contratos de Concessão de Uso, (CCU). O evento contou ainda com representante da Semadesc, por intermédio do Secretário Executivo de Agricultura Familiar de Povos Originários e Comunidades Tradicionais de Mato Grosso do Sul: Humberto de Mello

Agraer, a participação do secretário de desenvolvimento econômico, Edson Barbosa, além de vereadores e servidores do Núcleo de Regularização Fundiária.

O Contrato de Concessão de Uso (CCU) transfere o lote provisoriamente ao beneficiário da reforma agrária. Com isso, além da garantia de acesso à terra, ele consegue financiamentos junto ao Incra e pode participar de programas governamentais de incentivo à agricultura familiar. Ao assinar o documento, o assentado se compromete a residir no lote e a explorá-lo economicamente de forma sustentável. A titulação definitiva só acontece após o instituto verificar que as famílias cumpriram as cláusulas previstas no contrato.

 

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