O deputado federal Vander Loubet (PT-MS), coordenador da bancada federal de Mato Grosso do Sul no Congresso Nacional, reforçou que o lançamento do Plano Safra para o agronegócio e para a agricultura familiar para o período 2023/2024 demonstra o compromisso do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com o setor rural brasileiro.
O parlamentar, que esteve presente nas duas solenidades de lançamento no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), destacou ainda os valores recordes destinados pela União, sendo R$ 364,2 bilhões para apoiar a produção dos grandes e médios produtores, um crescimento de 27% em comparação com o ano passado, e mais R$ 71,6 bilhões para os agricultores familiares, um aumento de 34% em relação ao ano anterior.
“Assim como já fez nas suas duas gestões anteriores, o Lula segue como um grande apoiador e incentivador da produção nacional, tanto para o grande e o médio produtor quanto para o pequeno. Esse volume recorde de recursos para o Plano Safra mostra compromisso com quem trabalha no campo e contribui para nossa balança comercial – no caso do agronegócio – e para nossa soberania alimentar – no caso da agricultura familiar”, destacou Vander Loubet.
O Plano Safra 2023/2024 do agronegócio incentiva o fortalecimento dos sistemas de produção ambientalmente sustentáveis. A redução será de 0,5 ponto percentual na taxa de juros de custeio para os produtores rurais que possuírem o Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado, em uma das seguintes condições: 1) em Programa de Regularização Ambiental (PRA); 2) sem passivo ambiental; e 3) passível de emissão de cota de reserva ambiental.
Também terão direito a redução de 0,5 ponto percentual na taxa de juros de custeio os produtores que adotarem práticas de produção agropecuária consideradas mais sustentáveis, como produção orgânica ou agroecológica, bioinsumos, tratamento de dejetos na suinocultura, pó de rocha e calcário, energia renovável na avicultura, rebanho bovino rastreado e certificação de sustentabilidade.
Essas reduções poderão ocorrer de forma independente ou cumulativa. Ou seja, caso o produtor preencha os dois requisitos, poderá ter 1 ponto percentual a menos em sua taxa de juros de custeio. Além do Plano Safra 2023/2024, que terá R$ 71,6 milhões dentro do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o governo do presidente Lula anunciou outras medidas para beneficiar a agricultura familiar.
Juntas, somam investimento de R$ 77,7 bilhões. São elas: R$ 1,9 bilhão para o Proagro Mais, R$ 960 milhões para a Garantia Safra, R$ 50 milhões para o PGPM-bio, R$ 200 milhões para a Assistência Técnica e Extensão Rural, R$ 3 bilhões para compras públicas – Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e PAA Compra Institucional