A primeira semana da administração Eduardo Riedel (PSDB) no governo de Mato Grosso do Sul termina com mais de 1 mil nomeações em cargos comissionados, de um total de 3,2 mil. Na transição de Reinaldo Azambuja (PSDB) para o novo governador, todos os ocupantes desses cargos em comissão foram exonerados.
Parte deles têm retornado gradualmente, enquanto outros estão chegando ao Parque dos Poderes para formar novas equipes nas 11 secretarias e nas 30 autarquias.
Até sexta-feira (6), foram indicadas 1.229 pessoas para os 3.294 cargos existentes. Porém, uma nova lei impôs novas regras para preencher esses cargos.
Série de nomeações de comissionados
Foram seis levas de nomeados publicadas em edições regulares e extras do DOE (Diário Oficial Eletrônico). Houve algumas que perderam efeito, que não estão contabilizadas no cálculo da reportagem.
Na terça-feira (3), foram publicadas duas listas de nomeações. A primeira continha 287 nomes e a segunda, 88 pessoas. Uma terceira lista veio com 177 nomes na quarta-feira (4).
Já na quinta-feira (5), mais duas relações foram publicadas: uma com 225 pessoas e uma segunda com 151 nomes. Por fim, a sexta-feira (6) teve 152 indicações em uma primeira leva, e novamente 152 em edição extra do DOE, fechando 1.229 nomeações.
Os decretos foram assinados tanto pelo governador Eduardo Riedel como pelo secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica, Pedro Caravina. As indicações abrangeram secretarias como Fazenda e autarquias como a Fundação de Cultura.
As relações dos servidores estão em cada uma dessas reportagens publicadas pelo Midiamax, após a divulgação oficial no DOE. Basta clicar nos links acima para conferir cada nome.
Nova gestão
Em um dos primeiros atos como governador, Eduardo Riedel (PSDB) exonerou todos os servidores comissionados. Permanecem no cargo, dirigentes e membros de diretorias de entidades, bem como aqueles que ocupam cargo em comissão, símbolo DCA-7, na função de Assessor de Procurador, além dos servidores inativos, pensionistas e em período de licença-maternidade.
A primeira lei sancionada pelo tucano foi a Lei 6.036, que reorganizou o Quadro Geral de cargos de provimento em comissão do Estado. São 3.294 cargos para servidores comissionados, com salários que vão de R$ 750 com adicional de até 90% a atualmente R$ 35.462,27, o salário teto do funcionalismo público.
O preenchimento dos cargos deve obedecer aos critérios de “afinidade com a posição hierárquica do cargo”, graduação, experiência profissional e capacidade para exercer as atividades previstas.
Além disso, 30% desses cargos serão ocupados exclusivamente por servidores efetivos e aqueles que são comissionados ficarão subordinados às normas previstas na CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas).
