Apesar da decisão da Aneel de reajustar o valor da energia elétrica em 18,16%, o Governo de Mato Grosso do Sul mantém o programa “Energia Social: Conta de Luz Zero”, que paga a conta de 152 mil consumidores.
A Agência Nacional de Energia Elétrica é uma autarquia sob regime especial, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, e o aumento atende um pedido da concessionária Energisa.
O programa Energia Social é uma forma encontrada pelo Governo do Estado de ajudar pessoas como Maria de Fátima Lopes, de 62 anos. “Preciso muito do benefício. Só tenho Deus na minha vida! Não tenho filho para me ajudar, ninguém! Em casa está faltando arroz, feijão e óleo. Se não fosse essa ajuda do governo, não sei como seria”, contou.
Sem saber ler e com a conta em mãos, Maria de Fátima vive de doações e pequenos serviços, como cuidar de algumas crianças para sustentar o pequeno barraco de madeira, no Jardim Noroeste, onde mora com o irmão que está doente. Além de todas as dificuldades financeiras que enfrenta, ela tem diabetes e pressão alta. “Não tenho nada de rico, mas tenho tudo na vida: a fé em Deus!”, diz.
Moradora do bairro Leon Denizart Conte, a dona de casa Maria José Esteca Chaves não sabia o que fazer para pagar a conta de luz. “Ficamos muito felizes com a isenção na conta de luz, nesse momento tão difícil de pandemia, sem emprego há três anos. Agradeço por tudo o que o Governo do Estado está fazendo por nós”, afirmou. Diabética e com o esposo com sequelas de um acidente, a dona de casa agora pode usar o dinheiro que sobra para comprar remédios e alimentos.
No Jardim Noroeste, Elisangela Ribeiro, de 35 anos, precisou parcelar a conta de luz no ano passado, por não ter condições financeiras para pagar. Hoje, não vive mais esse problema. “Graças a Deus fomos contemplados com esses dois programas”, disse, referindo-se aos programas sociais “Mais Social” e “Energia Social – Conta de Luz Zero”, lançados no fim do ano passado pelo governador Reinaldo Azambuja. O marido dela é jardineiro, mas o dinheiro que ganha não é suficiente para pagar todas as contas.
Lançado pelo governador Reinaldo Azambuja em 2021, o programa “Energia Social – Conta de Luz Zero” inclui as residências que consomem até 220 kWh por mês. Para serem contempladas, as famílias devem estar inscritas no Cadastro Único (Cadúnico) e já serem beneficiadas com a “Tarifa Social”.
Bandeiras
Para reduzir os efeitos negativos da pandemia de Covid-19, o Governo do Estado também abriu mão de receita e reduziu em três pontos percentuais o ICMS nas faturas de energia elétrica durante a bandeira de escassez hídrica, mesmo contrariando o entendimento de outros 19 estados brasileiros, e, antes, já havia reduzido em 2 pontos a cobrança sobre a bandeira vermelha.
Agora, com a decisão da Aneel, a tarifa de energia elétrica terá reajuste médio, a partir de sábado (16), de 18,16% para 1,08 milhão de consumidores em 74 municípios de Mato Grosso do Sul.
Também a partir do mesmo dia entrará em vigor a bandeira verde, devendo se manter até o fim do ano, sem acréscimos adicionais na conta de luz, além dos aumentos estabelecidos pela Aneel.
Paulo Fernandes, Subcom
Foto: Edemir Rodrigues/arquivo