17 de setembro de 2026

Assembléia Legislativa do MS apoia Campanha Agosto Lilás de enfrentamento à violência contra a mulher

Os deputados estaduais receberam na manhã desta terça-feira (10) a  subsecretária de Estado de Políticas Públicas para Mulheres, Luciana Azambuja, para divulgar a Campanha Agosto Lilás, mês de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, por força da Lei Estadual nº 4.969/2016, , com objetivo de divulgar a Lei Maria da Penha – Lei 11.340/2006 – e sensibilizar e conscientizar a sociedade sobre o necessário fim da violência e informar os serviços especializados da rede de atendimento à mulher.

Segundo dados da Subsecretaria foram contabilizados 40 feminicídios em 2020 no estado, sendo 12 na capital e 28 interior. Um aumento de 33% no estado e 120% na capital. As vítimas tinham entre 17 a 80 anos. Das 40 mulheres mortas, 30 eram mães e 13 filhos presenciaram o crime. Apenas cinco tinham medidas protetivas vigentes.

No ano de 2019, em Mato Grosso do Sul, 30 mulheres foram vítimas de feminicídio. 98 sobreviveram para contar suas histórias. A cada mês, 130 mulheres registraram Boletim de Ocorrência por estupro. A cada semana, 150 mulheres sofreram agressões físicas tipificadas como lesão corporal dolosa. Saiba mais pelo mapa da violência clicando aqui.

Um material informativo foi entregue a todos os gabinetes na ALEMS, conscientizando sobre as diversas formas de violência. “A partir de amanhã a gente começa uma agenda de visitas a 20 municípios para informar a população e retomar a interiorização das políticas públicas, com o Programa Mulheres em Movimento, para as mulheres e fomentar a criação das coordenadorias no interior para que a gente tenha também um protocolo de atendimento nos municípios e a conscientização das mulheres sobre as formas de violência e os canais de denúncia”, ressaltou Luciana.

Em nome dos 24 deputados, o presidente da Assembleia Legislativa, Paulo Corrêa (PSDB), disse que o Executivo terá o apoio do Legislativo. “Agradeço a visita e saiba que tem 24 deputados com o intuito de caminharmos juntos, no que a gente puder fazer”, disse o presidente. Também participou da reunião o deputado Herculano Borges (Solidariedade).

Denuncie

Se você presenciar um caso de violência contra a mulher chame imediatamente a Polícia Militar pelo 190 ou leve a vítima para ser atendida nas unidades da delegacia da mulher ou ainda na Casa da Mulher Brasileira, na Rua Brasília, Lote A, Quadra 2 s/n – Jardim Ima, aberta 24 horas em Campo Grande. Ainda é possível denunciar pelos canais 180 e disque 100, além do site da Polícia Civil em Mato Grosso do Sul pelo pc.ms.gov.br e pelo aplicativo MS Digital, no item Mulher MS. Para mais informações e apoio acesse o site www.naosecale.ms.gov.br.

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