O auxílio emergencial foi criado para ajudar trabalhadores informais, desempregados, microempreendedores individuais (MEIs), beneficiários do Bolsa Família e pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com o intuito de reduzir os efeitos da crise econômica causada pela pandemia.
Em abril, 130 mil pessoas eram beneficiárias do Bolsa Família em Mato Grosso do Sul. Com a criação do auxílio emergencial, que inclui beneficiários do programa e do CadÚnico e as pessoas que se registraram voluntariamente, o número saltou para 844,4 mil pessoas assistidas pelo governo federal, ou seja, seis vezes mais.
Do total, são 159,6 mil do Bolsa Família, 191,8 mil do Cadastro Único e 492,9 mil que se cadastraram voluntariamente. Cada trabalhador inscrito no programa recebe parcelas de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães chefes de família).
Movimentação
Até o fim de agosto, de acordo com os dados do Ministério da Cidadania, foram pagos R$ 2,65 bilhões aos sul-mato-grossenses. Sendo R$ 663 milhões às pessoas que recebem o Bolsa Família; R$ 615,6 milhões para os beneficiários do CadÚnico; e R$ 1,37 bilhão para os que realizaram o cadastro no aplicativo Caixa Tem.
De acordo com a economista Daniela Dias, o auxílio é a única fonte de renda de 10% da população estadual.
O benefício ajudou a manter a movimentação econômica no Estado.
“De uma forma geral, todo recurso neste momento tende a ampliar as expectativas, principalmente quando a gente considera o atual cenário do coronavírus. Esses recursos foram muito necessários, ajudaram a amenizar os impactos. Foi em totalidade? Não, mas entre nada e pouco, esse pouco pode significar muito para diversas famílias. E trouxe mais esperança para essas famílias que não tinham expectativa de renda mínima para sobrevivência nessa pandemia. No Estado, foi a principal fonte de renda de 10% da população, sem dúvida foi uma ajuda vinda em um momento que precisava”, disse.
A economista ainda alerta que é preciso utilizar o benefício de forma consciente, pagando contas, comprando alimentos ou coisas prioritárias.
“Esses recursos precisam ser gastos de forma consciente, renegociando o que for possível, e de qualquer forma eles vêm para a economia. Seja para as instituições bancárias, com o pagamento de contas, seja na forma de consumo, para alimentação e despesas prioritárias”, destacou Daniela.
Prorrogação
O auxílio emergencial foi criado em abril, inicialmente, para beneficiar os trabalhadores por três meses. Posteriormente, em junho, foi prorrogado por mais dois meses, somando cinco parcelas no total (de abril a agosto).
Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro anunciou que mais quatro parcelas serão destinadas aos beneficiários (de setembro a dezembro), com o valor reduzido pela metade, ou seja, R$ 300.
O anúncio foi feito no dia 1º de setembro pelo presidente. O Congresso Nacional terá de aprovar a mudança na Lei nº 13.982, que estabeleceu o benefício.
O novo texto será enviado pelo Executivo via medida provisória.
Na ocasião, o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, destacou a importância do programa para a retomada da economia no País:
“Isso vai permitir que as pessoas possam recuperar a atividade econômica nas cidades e dará sustentação às famílias que ficaram privadas do trabalho em virtude do fechamento de muitas atividades no Brasil. Vai dar tranquilidade para o País retomar a rota de crescimento”.
Conforme a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Covid-19, 44,1% das residências brasileiras receberam recursos do auxílio emergencial do governo federal, são 30,2 milhões de domicílios, 813 mil a mais do que no mês anterior.
Regras
A ajuda federal vai até dezembro, enquanto durar o estado de calamidade pública no País (até 31 de dezembro). Dessa forma, somente quem recebeu a primeira parcela ainda em abril terá direito a mais quatro cotas de R$ 300.
Os trabalhadores que começaram a receber nos meses posteriores receberão menos, pois ainda estão recebendo pagamentos antigos.
“Serão pagas até quatro parcelas do novo valor. Contudo, o benefício acaba em dezembro deste ano, ou seja, quem começou a receber o auxílio emergencial em abril terá direito às quatro parcelas. Quem passou a receber a partir de julho, por exemplo, terá direito a apenas uma parcela do novo benefício, que será paga no mês de dezembro”, informou o Ministério da Cidadania em nota.
O calendário de pagamentos ainda não foi divulgado, mas por este critério as quatro parcelas só estariam garantidas aos beneficiários do Bolsa Família, a uma parcela dos inscritos pelo Cadastro Único do governo federal e aos trabalhadores que tiveram o benefício aprovado ainda em abril.
De acordo com nota do Ministério da Cidadania, não há possibilidade de novo requerimento para receber a extensão do auxílio emergencial.
Somente aqueles que já foram beneficiados e a partir de agora se enquadram nos novos requisitos terão direito a continuar recebendo o benefício.
A pasta destaca que os beneficiários que passaram a ter vínculo empregatício após o início do recebimento não terão direito aos R$ 300.
Aqueles que obtiveram benefício do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal também não recebem.
