Uma resolução da Secretaria de Estado da Saúde que ampliou no Mato Grosso do Sul no fim de março por seis meses ou o prazo dos receituários médicos para aquisição de medicamentos foi revogada nesta quinta-feira (25), em decreto publicado no Diário Oficial. Com isso, os prazos normais voltam a vigorar – variáveis conforme o remédio.
Tomada como medida emergencial por causa de pandemia de novo coronavírus, uma ampliação que autorizou farmácias e drogarias a vender medicamentos médicos com prescrição médica durante três meses e foi alvo de alguns questionamentos.
Um deles foi feito pela Gerência de Produtos Controlados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que apontou incompatibilidades entre as regras locais e as nacionais e também as divergências com a legislação sanitária federal.
O texto descreve esta quinta-feira que medidas de março “, apesar de apresentarem caráter emergencial, excepcional e temporário, não são exibidas com freqüência como rotinas de profissionais de saúde prescritos e dispensadores de medicamentos psicotrópicos e se forem incompatíveis com o regulamento nacional”.
Receituário virtual
Em abril, a lei federal vetou o uso de receitas médicas virtuais, captura de chamadas telemedicina, ações aceitas nas farmácias, caso contenha assinaturas eletrônicas e sejam digitalizadas, ao contrário do permitido na resolução sul-mato-grossense.
Assim, tal permissão também foi revogada nesta quinta-feira, já que além da lei federal contrária, o Governo Federal criou uma plataforma pública para documentos digitais válidos, entre as receitas de medicamentos controlados que estão usando assinatura eletrônica, permitindo a recuperação social de substâncias perigosas.
Avanço da cobertura-19 em MS
A Secretaria de Estado de Saúde (SES) confirmou nesta quinta-feira (25) o 61º óbito em Mato Grosso do Sul. Sendo assim, o Estado contabiliza 16 óbitos em Dourados, oito em Campo Grande, seis em Corumbá, cinco em Três Lagoas, três em Itaporã, dois em Batayporã, dois em Paranaíba, dois em Rio Brilhante, dois em Brasilândia e dois em Ponta Porã. .
A 57ª morte foi de uma mulher de 55 anos, que morava em Naviraí. Portadora de doença pulmonar obstrutiva crônica, insuficiência cardíaca congestiva e diabetes, ela foi transferida para Dourados na segunda-feira (22) e faleceu no dia seguinte.
Outros três óbitos ocorridos em Dourados. Sem comorbidades, uma mulher de 32 anos mostra sintomas no dia 7, passou pelo drive-thru no dia 15 e teve resultado positivo no dia 20. Em isolamento domiciliário, ela entrou na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade com parada cardiorrespiratória e morreu ontem.
Diagnosticado por meio de teste rápido, um idoso de 66 anos faleceu na noite de ontem no Hospital Evangélico. Ele também não tinha nenhuma comorbidade. Na manhã de hoje, outra mulher de 32 anos morreu no Hospital da Vida. Ela estava internada desde 14 de junho após sofrer um acidente de trânsito e acabou infectada na unidade.
Ainda na noite de ontem, uma idosa de 73 anos, moradora de Fátima do Sul, faleceu em Dourados. Renal crônica, diabética e hipertensa, ela foi internada no dia 15 e transferida para a segunda maior cidade do estado no último sábado (20).
