Cerca de 170 ganhadores da quina na Nota MS Premiada, que tiveram suas dezenas sorteadas no mês de fevereiro (referente às compras efetuadas no mês de janeiro) deixaram de dividir o valor de R$ 116.040,30. O prazo para resgatar o valor da premiação do Nota MS Premiada terminou no último dia 14 de junho.
Cada um dos 170 acertadores levaria R$ 682,59. “Após ser sorteado, o ganhador precisa fazer o cadastro no site www.notamspremiada.ms.gov.br e informar seus dados bancários. Ele tem o prazo de 90 dias para levar o prêmio. Caso o ganhador não retire, o valor retorna para o Funfaz – Fundo garantidor do prêmio da Secretaria de Estado Fazenda de Mato Grosso do Sul”, ressaltou o chefe da Unidade de Educação Fiscal, Amarildo Cruz. O prazo é referente ao primeiro sorteio do Programa Nota MS Premiada, que está em vigor desde janeiro de 2020 e foi instituído pela Lei 5.462/19.
Apesar de ter expirado a data para o recebimento do prêmio do primeiro sorteio, ainda faltam efetivar o cadastro no site Nota MS Premiada, os 172 ganhadores do segundo sorteio, os 222 acertadores do terceiro sorteio e os 197 premiados do quarto sorteio.
Conforme o Decreto 15.341, de 23 de dezembro de 2019, o Programa Nota MS Premiada abrange somente as operações decorrentes de aquisições realizadas por pessoas físicas, consumidor final de mercadorias ou bens, em que o estabelecimento vendedor esteja localizado e inscrito no Cadastro de Contribuintes do Estado (CCE).
– CREDITO: CAMPO GRANDE NEWS
