O deputado federal Dagoberto Nogueira é coautor, juntamente com o deputado da bancada pedetista, Túlio Gadelha, do Projeto de Lei 2896/20, que altera o Código Penal e tipifica crimes cometidos contra profissionais da imprensa no exercício da profissão.
O projeto propõe agravar as penas dos crimes de homicídio e lesão corporal cometidos contra profissionais da imprensa. A proposição também tipifica o crime de constrangimento cometido em face desses profissionais de forma a impedir o exercício de sua profissão.
De acordo com a Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), em 2019, houve um aumento de 54% em relação a 2018 no número de casos de violência contra jornalistas e veículos de comunicação. De acordo com o documento, o Presidente da República, sozinho, foi responsável por 114.
Para Dagoberto “o papel da imprensa é fundamental para o fortalecimento da democracia e é inadmissível o que vem acontecendo ultimamente, com jornalistas sofrendo agressões físicas e verbais e preciso tipificar como crime para coibir esse tipo de situação que coloca em risco a integridade dessa categoria de grande importância em nossas vidas”, disse Dagoberto.
