Operação Pesticida, da Polícia Federal, em parceria com a Controladoria-Geral da União, cumpre cinco mandados de busca e apreensão em Campo Grande e três cidades do interior, além de nove ordens de afastamentos de funções de servidores públicos suspeitos de participação em esquema de fraudes no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), oriundo o programa Fome Zero, do Governo Federal.
Investigações apontaram que o esquema fraudulento ocorreu entre 2011 e 2016 e teve envolvimento e conivência de representantes de cooperativas e associações sediadas nos municípios de Terenos, Bodoquena, Caracol e Jardim; de servidores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e representantes municipais do PAA em Corumbá.
Entre as fraudes constatadas estão casos de cadastramentos no programa em nomes de produtores que desconheciam o fato ou lastreados em propriedades rurais que não tinham capacidade produtiva, simulação na entrega de produtos às associações e cooperativas e delas para as entidades destinatárias dos alimentos, obtendo da Conab a liberação de valores correspondentes à aquisição de produtos não entregues.
Programa de Aquisição de Alimentos da Ação de Compra Direta da Agricultura Familiar com Doação Simultânea é um instrumento de políticas públicas de garantia de renda e de apoio à comercialização de alimentos produzidos pelos agricultores familiares, assentados e povos e comunidades tradicionais. Ele oportuniza a compra dos produtos agrícilas produzidos por este grupo com destinação a entidades de assistência, como creches e igrejas, entre outros.
Os cinco mandados de busca e apreensão são cumpridos em Campo Grande, Corumbá, Terenos, Bodoquena e Caracol, além da realização de oitivas simultâneas de seis testemunhas e o cumprimento das nove ordens de afastamento de servidores da Conab e do PAA em Corumbá.
Não há mandados de prisão a serem cumpridos e cerca de 70 policiais participam da operação.
