Ideia da criação de uma “força tarefa” entre os governadores, para o combate do crime organizado no Brasil, foi defendida pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB), nesta terça-feira (8), em Brasília. No VII Fórum Nacional de Governadores, ele reforçou a necessidade do Governo Federal descontingenciar R$ 650 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública e também a criação de núcleos de inteligência em Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, que fazem fronteira com o Paraguai e Bolívia.
Para Azambuja, o crime organizado só terá redução quando a região da fronteira, que é a principal porta de entrada do tráfico, for ‘blindada’. “Nós não vamos vencer esta guerra nos morros do Rio de Janeiro se não começarmos essa blindagem com núcleos de inteligência em Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, que são os estados mais sensíveis […] Hoje nós estamos só prendendo os mulas, os pequenos. Os grandes não pegamos. Vão ser os núcleos de inteligência que alcançarão o cerne das facções criminosas”, destacou ele.
Além disso, reforçou que precisa haver a cooperação dos gestores estaduais para se conseguir um resultado favorável. “[Tem que ter] discussão com o Governo federal para desburocratizar. Dos poucos recursos que estão vindo para os estados, que possamos usar conforme a nossa necessidade e não seguindo critérios definidos pelo Governo federal”, afirmou Azambuja, explicando a necessário de também buscar o descontingenciamento de R$ 650 milhões da área de segurança.
No final do ano passado, o governador entregou ao atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, uma proposta para instalação em Campo Grande da Central Integrada de Inteligência, como forma de efetivar o combate ao tráfico e contrabando. Este Núcleo de Inteligência é considerado útil por Azambuja para pegar as grandes corporações do crime e para o fortalecimento das forças federais nas fronteiras.
FUNDEB
Os governadores também discutiram a criação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que prevê aumento do repasse de recursos federais para os Estados.
A proposta em discussão, a PEC 15/2015, garante uma regra de transição, na qual o Governo do Estado deixaria a aplicar entre R$ 150 milhões a R$ 200 milhões por ano para atingir o mínimo exigido pelo Fundeb e passaria a receber da União R$ 700 mil no primeiro ano de vigência da nova lei, chegando a R$ 213,2 milhões no prazo de 11 anos.
