Os deputados votam dez projetos na sessão de hoje (11), entre eles a proposta de orçamento para 2020, que prevê receita de R$ 15,8 bilhões para 2020, o que representa um crescimento de 5%, em relação ao ano anterior. Também será avaliado o planejamento da gestão atual até 2023, por meio do Plano Plurianual.
A proposta do orçamento teve 59 emendas apresentadas na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), sendo que a maioria dos pedidos foi na área de infraestrutura. Segundo o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) esta previsão é considerada “conservadora”, levando em conta a situação da economia nacional.
Da arrecadação estadual está previsto R$ 7,5 bilhões advindos de impostos, taxas e contribuições de melhoria, R$ 3,6 bilhões de transferências correntes, entre outras fontes. A proposta ainda pode receber mais emendas nas comissões de orçamento, antes de entrar em votação definitiva no plenário da Assembleia.
Em relação ao repasse aos poderes, A Assembleia Legislativa receberá R$ 313.576.400,00 e ao Tribunal de Contas, R$ 297.356.900,00, O Tribunal de Justiça ficará com R$ 948.838.900,00, enquanto que ao Ministério Público, R$ 438.790.700,00. Já a Defensoria Pública terá R$ 200.040.100,00. A proposta do orçamento ainda autoriza o governo estadual a abrir crédito suplementar até 25% do recurso arrecadado.
Planejamento – Os deputados também vão avaliar o projeto do PPA (Plano Plurianual), que define o planejamento do governo estadual até 2023. O governo definiu que um dos pilares da administração será a “modernização da gestão”.
Foi definido 34 programas temáticos, entre as prioridades está a saúde, justiça, e segurança pública; desenvolvimento humano e social; meio ambiente; cultura, esporte e lazer; ciência, tecnologia e inovação; assim como infraestrutura; desenvolvimento econômico e gestão pública.
“Se trata de um planejamento sobre o Estado para cada área, por exemplo, na saúde o foco é na regionalização, com a construção de hospitais e compra de equipamentos, já na segurança pública vamos continuar o trabalho na inteligência”, explicou o secretário estadual de Governo, Eduardo Riedel.
