Termo de doação assinado no final da manhã desta segunda-feira (7) entre o Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), órgão vinculado à Semagro (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar) e a PMMS (Polícia Militar de Mato Grosso do Sul) possibilita o repasse de madeiras apreendidas pela PMA – Polícia Militar Ambiental, cujos processos relativos aos autos de infração já foram devidamente encerrados, para o uso da PM.
A doação, feita com respaldo legal na Lei Federal nº 9605 e Decreto Federal nº 6514 atende solicitação feita pela corporação. De acordo com o Termo de doação de material apreendido nº 1/2019, assinado pelo diretor-presidente do Imasul, André Borges e o coronel PM Waldir Ribeiro Acosta, Comandante Geral da PMMS, as madeiras serão utilizadas nas obras de reforma e melhoria das instalações da Academia de Polícia Militar do Estado.
“A legislação prevê que materiais apreendidos sejam doados para entidades públicas sem fins lucrativos. Estamos dando destinação legal a uma madeira oriunda de desmatamento irregular. É um ganho para a sociedade”, afirmou André Borges.
Na avaliação do coronel PM Waldir Ribeiro Acosta, “é de suma importância a doação realizada, na manhã de hoje, pelo Imasul à Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, estamos sempre trabalhando juntos e integrados em prol de um Estado melhor. O recurso proveniente da doação contribuirá para melhoria na segurança na região central de Campo Grande”.
Foram doadas à PM, 38 pranchas de madeira nativa ipê, apreendida pela PMA de Dourados; 38,4 metros cúbicos, sendo 33,8 m³ de angico (beneficiadas em tábuas, vigas esteios), 1 m³ de faveiro, 0,8 m³ de cambaru, 1,5 m³ de Ipê/Púva em pranchões, 1,30 m³ de aroeira em pranchões, apreendidas em Nova Alvorada do Sul, mais 115 lascas de madeira da espécie aroeira; 44 lascas da espécie maria preta e 3 toras de cedro.
Marcelo Armôa – Assessoria de Comunicação da Semagro
Fonte: Portal do MS
