16 de novembro de 2026

Agepan e Aneel avaliam Plano de Resultados de concessionária para melhoria dos serviços

A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan), em conjunto com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), analisa a proposta de Plano de Resultados da concessionária Energisa MS em relação ao diagnóstico técnico realizado no âmbito das atividades de Análise dos Serviços de Distribuição para o biênio 2019-2020.

As agências estão definindo a metodologia de acompanhamento das ações contidas na proposta que visa melhoria do atendimento ao usuário nos três temas indicados: faturamento, religação e geração distribuída.

Integrantes da Câmara Técnica de Energia, da Diretoria de Gás e Energia, participaram neste mês de setembro, de reunião na Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade, da Aneel. A equipe levou para discussão com a SFE o Plano de Resultados proposto pela distribuidora. A Análise dos Serviços de Distribuição foi realizada pela Agepan por meio de Relatórios Analíticos para os temas selecionados para a concessionária com base no monitoramento da Aneel. Essa análise considerou o total de reclamações, as reclamações procedentes e indicadores técnico-comerciais, em que foram diagnosticados os serviços com maiores problemas e necessidade de ajustes.

Após os relatórios de análises, a distribuidora elaborou o Plano de Resultados, onde propõe ações e investimentos para melhoria dos serviços e redução nos valores dos indicadores para níveis satisfatórios. O Plano será acompanhado pela Agepan no período de um ano, com verificação do andamento das providências propostas e os respectivos compromissos na melhoria da qualidade do serviço. Ao fim desse período, os temas que não obtiverem os resultados esperados serão sujeitos a fiscalização específica da agência estadual.

Após a reunião realizada com a Aneel, a equipe técnica e da diretoria de Gás e Energia terá na próxima semana nova discussão técnica com a concessionária para a definição dos indicadores, o aceite do plano e o início de sua execução e acompanhamento.

Gizele Oliveira – Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan)

Fonte: Portal do MS

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