Para facilitar o controle da movimentação diária de custodiados que cumprem pena nos regimes semiaberto e aberto, unidades prisionais de Mato Grosso do Sul apostam na tecnologia para auxiliar nesse trabalho. O registro é feito através da carteira de identificação com leitor de código de barras ou por meio da biometria, sendo emitidos relatórios detalhados e específicos.
As ações são desenvolvidas pela Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), por meio das direções dos presídios. Em todo o estado, esses sistemas são utilizados para controlar a movimentação de, pelo menos, 1,3 mil internos com autorização da justiça para trabalhar, estudar, resolver questões de saúde, saídas temporárias, entre outros assuntos.
Em Amambai e Ponta Porã, um ponto digital com leitor biométrico foi instalado na portaria dos estabelecimentos penais de regimes semiaberto e aberto para registrar as saídas e retornos dos internos, que colocam a digital no leitor e é feito o registro com data, hora e até foto. No final do dia é gerado um relatório com todas as informações. Nos casos de cumprimento de pena em regime aberto, o controle também é utilizado nos internos que vão diariamente no local para registrar a presença.
Com a mesma finalidade, outra tecnologia utilizada é a carteira de identificação com leitor de código de barras. O documento possui o nome e foto do detento, o número de seu RGI (Registro Geral de Interno), filiação e empresa que trabalha, quando exerce trabalho externo. Dessa forma, toda a movimentação é feita de maneira informatizada, através da implantação de um sistema.
No documento consta, ainda, o número de telefone do presídio para informações. No caso de abordagens policiais, esses podem verificar se o detento está fora do percurso ou no horário de trabalho.
Somente em Campo Grande, uma média de 935 reeducandos deixam, diariamente, o Centro Penal Agroindustrial da Gameleira, a Casa do Albergado de Campo Grande e o Estabelecimento Penal Feminino de Regimes Semiaberto e Aberto. As três unidades penais contam com a utilização do leitor de código de barras para a rotina de registro de entrada e saída dos internos. Todos os dados são lançados diretamente no Sistema Integrado de Administração do Sistema Penitenciário (Siapen).
Novidade
A mais nova unidade em receber a tecnologia de controle, por meio da carteira de identificação com código de barras é o Estabelecimento Penal de Regime Semiaberto, Aberto e Assistência ao Albergado de Naviraí. A iniciativa começou a ser utilizada na última quinta-feira (1.8) e a implantação contou com o auxílio do agente penitenciário Wagner França, um dos responsáveis pelo desenvolvimento e gestão do Siapen.
De acordo com o diretor da unidade penal, Nelson Antônio Cáfaro da Silva, essa medida traz maior transparência e agiliza esse processo de saída e entrada. “Ao todo, 90 internos exercem ocupação produtiva fora da unidade penal e fazer o registro dessa movimentação diária de forma informatizada facilita muito, além de evitar filas para assinar a Folha de Frequência”, destaca.
Outra unidade que está em fase de implementação do sistema de leitura da carteira de identificação é o Estabelecimento Penal Masculino de Regime Semiaberto e Aberto de Dourados. A unidade já possui um cartão destinado aos presos que trabalham extramuros, que serve para identificação nas abordagens policiais na rua, já que constam informações como local de trabalho dos internos, horário em podem estar fora do presídio, entre outros. A renovação é feita a cada três meses, como forma de manter o documento sempre atualizado. Agora, a intenção é que seja adquirido os equipamentos necessários para a leitura e registro digital deste cartão.
Segundo o diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, a agência penitenciária busca sempre inovar através de ações que contribuam para o cumprimento de pena cada vez mais eficaz. “O sistema informatizado facilita a geração de relatórios, beneficiando o processo de procura de dados. De maneira rápida e segura, é possível buscar informações coletivas e individuais quanto a atrasos, faltas, etc, agilizando a atuação dos servidores também”, esclarece o dirigente.
Texto: Tatyane Santinoni e Keila Oliveira.
Fonte: Portal do MS
