10 de novembro de 2026

Lei de Lidio Lopes fortalece proteção às gestantes e o combate à violência obstétrica em Mato Grosso do Sul

Lei Estadual, de autoria do deputado, ampliou a informação e a proteção às mulheres durante a gestação, o parto e o pós-parto

Respeito, dignidade e cuidado com as mulheres. Esses são princípios que orientaram uma importante iniciativa do deputado estadual Lidio Lopes na área da saúde: a Lei Estadual foi criada para fortalecer a proteção às gestantes e parturientes e contribuir para a prevenção e o enfrentamento da violência obstétrica em Mato Grosso do Sul.

A legislação representa um avanço na defesa da humanização do atendimento, ampliando o acesso das mulheres à informação sobre seus direitos durante a gestação, o parto e o pós-parto.

A iniciativa também contribui para conscientizar profissionais de saúde, gestores e instituições sobre a importância de um atendimento baseado no acolhimento, respeito, segurança e proteção à integridade física e emocional da mulher.

Para Lidio Lopes, gerar uma vida não pode significar abrir mão do direito de ser respeitada.

“Toda gestante tem o direito de viver esse momento com dignidade, acolhimento e segurança. Esta lei representa um avanço na humanização da assistência obstétrica e reafirma o nosso compromisso de proteger a mulher em um dos momentos mais importantes de sua vida”, destaca Lidio Lopes.

A Lei fortalece ainda as ações educativas e de conscientização sobre a violência obstétrica, ajudando as mulheres a reconhecerem seus direitos e contribuindo para a melhoria da assistência oferecida nas unidades de saúde.

É uma iniciativa que mostra como o trabalho parlamentar pode chegar diretamente à vida das pessoas. Quando uma mulher conhece seus direitos, ela está mais protegida. Quando o atendimento é humanizado, mãe e bebê recebem mais cuidado.

Ao transformar essa preocupação em lei, Lidio Lopes reafirmou uma trajetória de defesa da saúde, da maternidade e dos direitos das mulheres sul-mato-grossenses.

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