Para democratizar o cenário cultural do Mato Grosso do Sul e oferecer oportunidades a todos os artistas, a Subsecretaria de Políticas Públicas LGBT, vinculada à Secretaria Especial de Cidadania (Secid), realizará no próximo dia 31 de julho o cadastro de artistas LGBT+.
A ação será das 08h às 17h, e terá como objetivo reunir informações dos artistas e orientá-los quanto a organização de documentação para cadastro junto aos órgãos governamentais para possíveis participações em editais de eventos.
“Este banco de dados tem como propósito mapear os artistas e as atividades culturais existentes, nos segmentos de música, teatro, dança, literatura, arte, entre outras atividades artísticas, visando uma proximidade e um rápido acesso aos artistas LGBT, além de auxiliar no cadastro desses artistas junto a Fundação de Cultura e demais órgãos pertinentes”, explica Frank Rossatte – Subsecretário de Políticas Públicas LGBT.
O Sebrae/MS estará presente no período vespertino para tirar dúvidas e orientar quanto ao Microempreendedor Individual (MEI), ou seja, como esses artistas poderão se tornar um profissional autônomo legalizado, com CNPJ, facilitando assim a abertura de contas bancarias, emissão de notas fiscais, além de ter obrigações e direitos de uma pessoa jurídica.
O Governo do Estado tem atuado na garantia dos direitos da população LGBT, sendo que Mato Grosso do Sul foi o primeiro Estado do país a ter uma Subsecretaria especifica para tratar de assuntos ligados as Políticas Públicas LGBT. “É a primeira vez que vamos mapear os artistas LGBT+ e as atividades culturais existentes, é uma oportunidade de dar visibilidade a esses artistas que também são fundamentais no fomento da cultura no Mato Grosso do Sul”, conclui Luciana Azambuja, secretária Especial de Cidadania.
Como participar do cadastro?
A ação será realizada no dia 31 de julho das 8h às 17h, na Sala da Cidadania – ao lado da Subsecretaria de Políticas Públicas LGBT – Sobreloja – Av. Fernando Correa da Costa, 559, Centro – Campo Grande.
Os artistas LGBT+ dos municípios do interior devem entrar em contato com a Subsecretaria de Políticas Públicas LGBT, através do e-mail: lgbt@segov.ms,gov.br ou pelo telefone (67) 3316-9191, solicitando a ficha de cadastro e a lista de documentos necessária.
Texto: Jaqueline Hahn Tente – Subsecretaria Especial de Cidadania (Secid)
Foto: Arquivo
Fonte: Portal do MS