Vítimas de estupro com menos de 11 anos na última década ultrapassam 13 mil, o que preocupa autoridades de segurança
Em Mato Grosso do Sul, metade dos casos de estupro registrados são contra crianças de zero a 11 anos, o que preocupa autoridades de segurança pública. Nos últimos sete dias, dois casos envolvendo bebês vieram à tona.
Conforme dados da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul (Sejusp), foram registrados 26,5 mil casos de estupro no Estado entre 2016 e maio deste ano. O que chama ainda mais atenção é o número de vítimas crianças, que ultrapassa 13,2 mil, o que corresponde a metade das ocorrências.
Em seguida aparecem as vítimas adolescentes (12 a 17 anos), com mais de 8,8 mil casos. Portanto, somando as duas faixas etárias, crianças e adolescentes são vítimas de estupro em Mato Grosso do Sul em 80% dos casos.
Além disso, ocorrências contra jovens (18 a 29 anos), adultos (30 a 59 anos) e idosos (acima dos 60 anos) e casos em que não foi informado a idade das vítimas somam 4,5 mil.
De acordo com o artigo 2017-A do Código Penal Brasileiro, por meio do Decreto-Lei nº 2.848/1940, é considerado estupro de vulnerável “ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos”, sob pena de reclusão de 8 a 15 anos ao infrator.
Caracteriza-se por vulnerável a vítima que “não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência”.
Em casos de a conduta resultar em lesão corporal grave ou morte, as penas são agravadas de 10 a 20 anos e de 12 a 30 anos, respectivamente.
Em março deste ano, entrou em vigor a Lei nº 15.353/2026, que altera o Código Penal para determinar a presunção absoluta da condição de vítima no crime de estupro de vulnerável.
A legislação também estabelece que as penas previstas se aplicam independentemente de consentimento da vítima, de sua experiência sexual, do fato de ter mantido relações sexuais anteriormente ao crime ou da ocorrência de gravidez resultante da prática do crime.
ALERTA
Nos últimos sete dias, dois casos estão sendo investigados por suspeita de estupro de vulnerável em Mato Grosso do Sul. O mais recente foi registrado no fim de semana, em Naviraí.
De acordo com o boletim de ocorrência, uma criança de 2 anos deu entrada no Hospital Municipal de Naviraí na manhã de domingo com suspeita de ter sofrido violência sexual.
A médica responsável pelos exames na menina constatou uma fissura anal, sendo necessária a realização de exame pericial para averiguação de eventual prática de crime.
Tudo começou no sábado, quando a criança estava sob os cuidados de uma mulher que, ao dar banho na bebê, não percebeu nenhuma anomalia física. Contudo, menos de 24 horas depois, ao trocar as vestimentas da menina, notou que a região anal se encontrava “fora do normal”, com aspecto de possível lesão antiga.
Diante disso, a cuidadora recomendou à mãe que levasse a criança ao hospital. A mulher relatou que era a terceira vez que a criança estava sob sua responsabilidade e que era ex-companheira do atual parceiro da mãe da menina, que não é o pai da criança.
Ao entrar em contato com a mãe, a polícia ficou sabendo que a antiga babá da criança havia deixado a função no início da semana, no dia 27 de abril. Ainda, a mãe da criança contou que não havia percebido nenhuma anomalia física na menina no decorrer dos dias.
Após o conhecimento dos fatos, o Conselho Tutelar do município foi acionado para acompanhar a ocorrência. Na manhã de ontem, a menina foi encaminhada ao Instituto de Medicina e Odontologia Legal (Imol) para passar por exames, para que sejam obtidos mais informações sobre a lesão. Agora o caso está nas mãos da Delegacia da Mulher (Deam).
O outro caso ocorreu em Campo Grande, na semana passada. O menino Kalebe Josué da Silva, de apenas 1 ano e 8 meses, foi encaminhado ao hospital após passar mal e serem constatados diversos hematomas pelo corpo, inclusive na região do pênis, e leve dilatação na região do ânus. Dois dias depois, a criança morreu.
Até o momento, os maiores suspeitos pelos maus-tratos e possível estupro de vulnerável são a mãe, identificada como Taynara Fernanda da Silva Campos, de 31 anos, e o padrasto, Mikael Alexandre Souza de Campos, de 21 anos. O caso segue em investigação pela Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA). Fonte: correiodoestado.com.br
