Polícia Militar Rodoviária acompanha a manifestação e, por enquanto, não há registro de congestionamento
O bloqueio feito por indígenas Guarani-Kaiowá no anel viário de Dourados, cidade a 251 km de Campo Grande, continua nesta sexta-feira (12). A interdição na MS-162 iniciada na tarde de ontem (11) em protesto contra o marco temporal – que ameaça demarcações de terras no Brasil – permanece ativa e segue mobilizando a região.
A Polícia Militar Rodoviária acompanha a manifestação e, por enquanto, não há registro de congestionamento na região. Lideranças do movimento já haviam afirmado que a interdição seria mantida até às 17h de ontem e retomada hoje de manhã.
Supremo Tribunal Federal contra o marco temporal. “Vamos continuar bloqueando a estrada esperando uma decisão do Supremo Tribunal Federal contra o marco temporal. Essa proposta significa a morte dos Guarani-Kaiowá e dos demais povos indígenas de Mato Grosso do Sul”, disse um dos manifestantes. “Estamos cansados de perder nossas famílias nas mãos dos fazendeiros”.
O ponto interrompido fica próximo de áreas de retomada, a poucos metros do trevo com a Avenida Guaicurus, na região oeste do município. Principal ligação entre a área central, os campi da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados), da UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul) e o aeroporto, a avenida segue liberada e não foi afetada pelo protesto.
O anel viário conecta a BR-463 à MS-156 e à BR-163, cortando a região norte da cidade. A via passa ao lado da Reserva Indígena de Dourados e é usada para desviar o tráfego pesado do perímetro urbano. Por causa do bloqueio, caminhões continuam parados ao longo da rodovia nesta manhã.
O protesto ocorre em meio à disputa nacional sobre o tema. Na terça-feira (9), o Senado aprovou a PEC 48/23, que estabelece a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas, segundo a qual povos tradicionais só teriam direito a áreas ocupadas ou sob disputa em 5 de outubro de 1988 — data da promulgação da Constituição. O texto agora segue para análise da Câmara dos Deputados.
Já na quarta-feira (10), o Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento de quatro processos relacionados ao assunto, considerado inconstitucional pela própria Corte em 2023. Também no ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou a Lei 14.701/2023, que validava a regra, mas o Congresso derrubou o veto. Em seguida, PL, PP e Republicanos acionaram o STF para manter a validade da lei, enquanto entidades indígenas e partidos de esquerda recorreram para contestar novamente a constitucionalidade da tese.
O STF concluiu ontem a fase de apresentação de argumentos nas quatro ações. O presidente do tribunal, ministro Edson Fachin, suspendeu o julgamento e ainda definirá a data para análise do mérito. Fonte: Campo Grande News
