A norma dá mais liberdade para o candidato escolher como se preparar para as provas práticas
Além do fim da obrigatoriedade de realizar aulas em autoescolas para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação), quem for tirar a carteira de motorista, após inicio da vigência das novas regras, também poderá realizar as provas práticas com veículo automático.
A nova possibilidade foi anunciada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, em entrevista ao Jornal da CBN nesta quarta-feira (3). A mudança deve ser feita para baratear e simplificar o processo de habilitação.
Com a aprovação nesta segunda-feira (1) de uma resolução que altera profundamente o processo de obtenção da CNH, o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) estabelece novas regras para realizar os exames teórico e prático.
Atualmente, tirar a CNH custa em média R$ 5 mil. Com as mudanças, o valor pode cair até 80%, de acordo com estimativas do governo.
A expectativa da mudança é atingir parte dos 20 milhões de brasileiros que dirigem sem habilitação e dos 30 milhões aptos a obter o documento, mas que ainda não o fizeram.
As novas regras só vão entrar em vigor quando o texto aprovado pelo Contran for publicado no Diário Oficial da União.
Confira quais são as principais mudanças e como ficará o processo passo a passo a partir da publicação da resolução no Diário Oficial da União.
Abertura do processo – Para começar o processo de obtenção da carteira de motorista, o primeiro passo pode ser feito diretamente pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo da CDT (Carteira Digital de Trânsito). As etapas presenciais, como a coleta biométrica e o exame médico, continuam obrigatórias.
Aulas teóricas – O Ministério dos Transportes oferecerá gratuitamente todo o conteúdo teórico em formato digital, e quem preferir poderá frequentar aulas presenciais em autoescolas ou instituições credenciadas.
Aulas práticas – A carga mínima obrigatória será alterada, caindo de 20 horas-aula para apenas 2 horas. O candidato poderá escolher entre autoescolas, instrutores autônomos credenciados ou outros modelos de preparação personalizados. Será permitido usar o próprio veículo para as aulas práticas.
Instrutores – Os Instrutores autônomos poderão atuar oficialmente, desde que credenciados e fiscalizados pelos Detrans. A identificação e controle desses profissionais será integrada à Carteira Digital de Trânsito.
Provas – A aprovação nas provas teórica e prática do Detran continua obrigatória para a emissão da CNH. As demais etapas presenciais, como exame médico e biometria, seguem sendo realizadas nos Detrans. Fonte: Campo Grande News
