Guilherme Lourenço Monteiro, médico residente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (HCFMRP-USP) que publicou uma imagem de um prontuário médico ironizando um paciente com sobrepeso foi afastado temporariamente das suas atividades, informou o Hospital das Clínicas nesta sexta-feira, 25.
Em nota, a Comissão de Residência Médica (Coreme) e o Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto lamentaram o episódio e informaram que, assim que foram notificados, iniciaram um processo interno para apurar os fatos do ponto de vista ético, em conjunto com a Procuradoria Jurídica e a chefia de gabinete da instituição. A conta administrada por Guilherme na rede social X foi cancelada.
O hospital reafirmou o compromisso com a ética, o sigilo e o cuidado humanizado.
“Informamos que todos os residentes dos Programas de Residência Médica e Multiprofissional desta Instituição são instruídos, por ocasião de sua recepção, sobre aspectos éticos e jurídicos, incluindo uma apresentação realizada pelo Presidente da Comissão de Ética Médica, Diretor Clínico e Procurador Jurídico do HCFMRP-USP, bem como sobre outros aspectos organizacionais”, disse a instituição.
O que aconteceu?
Na quinta-feira, 24, o HCFMRP-USP afirmou ter tomado conhecimento da publicação e considerou a atitude preconceituosa “Embora não tenha ocorrido exposição de identidade, a publicação é inadequada e não condiz com a postura profissional preconizada por esta instituição”, disse o hospital.
Em seguida, informou que está tomando providências para que a conduta não se repita.
O Conselho Federal de Medicina (CFM) afirmou que, por ser uma instância recursal, não pode se pronunciar sobre casos concretos Caso Guilherme seja julgado pelo Conselho Regional de Medicina (CRM) e haja recurso ao CFM, qualquer posicionamento agora poderá invalidar o processo.
De acordo com o advogado em Direito Digital Marcelo Tesk, informações como peso, altura e IMC são dados pessoais sensíveis protegidos pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
No caso de identificação sem a sua autorização, tanto o médico quanto a própria instituição poderão ser responsabilizados.
“Prontuário é um item personalíssimo que só pode ser divulgado ou repassado para o paciente ou sobre a sua autorização prévia e expressa”, disse Marcelo.
Caso seja constatado o uso indevido dos dados pessoais, a responsabilização pode ocorrer em diferentes esferas: administrativa, no caso da empresa ou universidade; ética, junto ao Conselho Regional de Medicina; penal, por eventual violação de sigilo profissional, caso a vítima leve o caso ao Ministério Público; e civil, com possibilidade de indenização por danos morais ao paciente.
Segundo Marcelo, o contexto da publicação também deve ser avaliado. Se o conteúdo foi feito em tom jocoso, com o objetivo de entretenimento, ou com a intenção de alertar sobre uma ocorrência relacionada à obesidade.
