O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) encontrou, nesta quarta-feira (8), representantes dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) de Dourados, em agenda no Congresso Nacional. O parlamentar reafirmou apoio à valorização da categoria, com destaque para a tramitação da PEC 14/2021.
Os profissionais estão em Brasília para mobilizar o Senado pela aprovação da proposta, que está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A expectativa da categoria é que, após essa etapa, o texto siga para votação no Plenário.
O senador Nelsinho Trad destacou a importância da proposta e reforçou seu compromisso com os agentes. “Estamos falando de profissionais que estão na linha de frente da saúde pública, atuando diretamente nas comunidades. A valorização dessa categoria é fundamental”, afirmou.
A PEC 14/2021 prevê medidas como aposentadoria especial, reconhecimento do desgaste da função e regularização do vínculo empregatício dos agentes, garantindo mais segurança jurídica e estabilidade.
O senador Nelsinho Trad também lembrou sua atuação recente em defesa da categoria, com o trabalho pela aprovação do PLP 185/2024, que trata da aposentadoria especial dos profissionais. O projeto já avançou no Congresso e segue em tramitação na Câmara dos Deputados.
Para o parlamentar, o avanço dessas medidas representa o reconhecimento do papel estratégico dos agentes no Sistema Único de Saúde. “São profissionais que fazem a diferença na prevenção de doenças e no acompanhamento das famílias. Precisam ter seus direitos assegurados”, destacou.
Gabriela Couto
Assessora de imprensa – Senador Nelsinho Trad
Jornalista – DRT 890/MS
