O Supremo Tribunal Federal (STF) sorteou na noite desta quinta-feira, 12, o ministro André Mendonça para a relatoria das investigações sobre o Banco Master. Mendonça vai assumir a condução do caso depois que Dias Toffoli abdicou da função.
Na quarta-feira, 11, a Polícia Federal entregou ao presidente do Supremo, Edson Fachin, um relatório com citações a Toffoli nas investigações. Em reunião com os ministros nesta quinta-feira, Toffoli ouviu os apelos dos colegas e preferiu deixar a relatoria do processo.
Diante do resultado das investigações da PF, caberá ao novo relator decidir se o STF é mesmo o foro adequado para o caso. O inquérito só deve continuar na Corte se aparecerem indícios de que autoridades com foro no Supremo participaram do esquema de fraudes.
O ministro Dias Toffoli decidiu deixar a relatoria das investigações sobre fraudes no Master. A decisão foi anunciada pelo Supremo Tribunal Federal após reunião dos dez ministros da Corte.
Em nota assinada por todos os magistrados do tribunal, o STF informou que não há suspeição ou impedimento de Toffoli, e que ele atendeu a todos os pedidos formulados pela Polícia Federal e pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Mesmo que a conduta de Toffoli na condução do caso, tenha gerado incômodo a integrantes do Supremo, a nota faz uma defesa do magistrado. “(Os ministros) expressam, neste ato, apoio pessoal ao Exmo. Min. Dias Toffoli, respeitando a dignidade de Sua Excelência, bem como a inexistência de suspeição ou de impedimento. Anote-se que Sua Excelência atendeu a todos os pedidos formulados pela Polícia Federal e Procuradoria Geral da República”, diz o texto.
A reunião com os ministros do STF foi anunciada no início da sessão do plenário nesta quinta-feira. O presidente da Corte avisou que encerraria mais cedo as deliberações para que os ministros pudessem tratar do tema.
Fachin entregou a cada ministro uma cópia do relatório da Polícia Federal que cita Toffoli no caso Master. A PF enviou ao tribunal documento em que lista menções ao ministro do celular de Daniel Vorcaro e também conversas entre o magistrado e o banqueiro.
No documento, a PF havia indicado que o conteúdo dos registros poderiam levar à suspeição de Toffoli para manter a relatoria no caso Master. A PF não chegou a fazer o pedido formal de afastamento do caso, mas citou artigos da lei da magistratura que falam em indícios de crime e também o regimento do STF no trecho que tratam da suspeição de magistrado.
