Proposta declara a Escola Bíblica Dominical como patrimônio imaterial, valorizando seu papel histórico, educacional e social no Estado
O deputado estadual Lidio Lopes apresentou, na sessão desta quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, um projeto de lei que declara a Escola Bíblica Dominical como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado. A proposta reconhece a importância histórica, religiosa, educacional e social dessas atividades na formação moral, espiritual e cidadã da população sul-mato-grossense.
Pelo texto, considera-se Escola Bíblica Dominical o conjunto de atividades de ensino religioso cristão, tradicionalmente realizadas aos domingos por igrejas evangélicas e demais denominações cristãs, com foco no estudo sistemático da Bíblia e na promoção de valores éticos, sociais e familiares.
O projeto tem três objetivos principais: preservar e valorizar a tradição da Escola Bíblica Dominical em Mato Grosso do Sul; incentivar a continuidade de suas ações educacionais, religiosas e sociais; e reconhecer a contribuição dessas atividades para a formação cultural e social dos sul-mato-grossenses. A proposta também autoriza o Poder Executivo a adotar medidas de incentivo e valorização cultural relacionadas ao tema.
Na justificativa, Lidio destaca que milhares de pessoas participam semanalmente da Escola Bíblica Dominical em todo o Estado, em atividades que fortalecem vínculos familiares, promovem convivência comunitária e estimulam ações sociais. Para o deputado, o reconhecimento como patrimônio imaterial não interfere na liberdade religiosa, mas cumpre o que a Constituição já prevê ao proteger manifestações culturais que fazem parte da identidade do povo.
O projeto agora segue para análise nas comissões permanentes da Assembleia Legislativa antes de ser apreciado em plenário pelos demais parlamentares.
