Programa oferece juros menores, carência e exige desmonte de veículos antigos; autônomos têm R$ 1 bilhão
O Governo do Brasil colocou em marcha, nesta quinta-feira (8), o Move Brasil, programa nacional criado para acelerar a renovação da frota de caminhões no país. A proposta combina financiamento com juros mais baixos, exigências ambientais e conteúdo nacional, mirando reduzir a poluição, aumentar a segurança nas estradas e estimular a indústria.
Ao todo, serão R$ 10 bilhões em crédito, operados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com recursos do Tesouro Nacional. Desse total, R$ 1 bilhão é reservado exclusivamente a caminhoneiros autônomos e cooperados.
Durante o lançamento, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou que o programa tem impacto direto no meio ambiente e na economia. “Retira de circulação veículos antigos que poluem mais, coloca caminhões novos e mais seguros nas rodovias e ajuda a segurar empregos, estimulando a indústria e o comércio”, disse, em visita a uma concessionária em Brasília ao lado do presidente da Volkswagen Caminhões e Ônibus, Roberto Cortes.
Como será o financiamento
As regras financeiras foram definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Cada beneficiário poderá contratar até R$ 50 milhões em financiamento, com prazo máximo de cinco anos e carência de até seis meses.
As taxas de juros anuais variam de 13% a 14%, conforme o risco do tomador, já incluindo custos financeiros e spread bancário. Todas as operações podem contar com garantia do Fundo Garantidor de Investimentos (FGI), que cobre até 80% do valor financiado, o que facilita o acesso ao crédito, sobretudo para pequenos transportadores.
Quem pode participar
O Move Brasil atende:
caminhoneiros autônomos;
pessoas físicas ligadas a cooperativas;
empresas de transporte rodoviário de cargas.
A compra de caminhões seminovos é permitida somente para autônomos e cooperados. O financiamento também pode incluir seguro do veículo e seguro prestamista, desde que contratados junto com o bem.
Regras ambientais e conteúdo nacional
A Medida Provisória que sustenta o programa determina que os recursos sejam usados apenas em caminhões de fabricação nacional, alinhando a política de crédito à Nova Indústria Brasil (NIB).
Caminhões novos
credenciamento no CFI/BNDES (conteúdo nacional);
atendimento à fase P8 do Proconve (emissões).
Caminhões seminovos
atendimento mínimo à fase P7 do Proconve;
fabricação a partir de 2012;
rastreabilidade fiscal e comprovação de conteúdo nacional.
Desmonte é contrapartida obrigatória
Para ter acesso ao crédito, o beneficiário precisa entregar um caminhão antigo para desmonte. O veículo deve:
estar em condições de rodagem;
ter licenciamento regular de 2024 ou posterior;
ter mais de 20 anos desde o primeiro emplacamento.
Após a compra do novo caminhão, o financiado terá até 180 dias para apresentar à instituição financeira a certidão de baixa definitiva do veículo antigo e a nota fiscal de entrega à desmontadora.
Objetivo
Além de reduzir emissões e modernizar a frota, o Move Brasil busca aumentar a segurança nas estradas, fortalecer a indústria nacional e manter empregos em um dos setores mais estratégicos da economia brasileira. Fonte: Campo Grande News
