A Superintendência do Patrimônio da União em Mato Grosso do Sul (SPU/MS) encerrou 2025 como a unidade federativa que mais realizou entregas de imóveis da União no país. A marca foi alcançada por meio do programa federal Imóvel da Gente, com a assinatura de mais de 150 contratos desde 2023, destinados a projetos nas áreas de educação, saúde, turismo, cultura, habitação, reforma agrária, meio ambiente, segurança pública e Justiça. O volume de imóveis destinados representa, em média, cerca de R$ 100 milhões por ano em patrimônio público, totalizando aproximadamente R$ 300 milhões incorporados a políticas públicas no estado no período.
Para o superintendente da SPU/MS, Tiago Botelho, o resultado expressa uma mudança de paradigma na gestão do patrimônio público. “Durante muito tempo, os imóveis da União ficaram subutilizados. O que estamos fazendo é transformar esse patrimônio em escolas, moradia, equipamentos de saúde e serviços públicos que chegam diretamente à população”, afirmou.
O desempenho projeta a SPU/MS em nível nacional e reforça o uso do patrimônio público como instrumento de desenvolvimento social. Segundo Botelho, a liderança no ranking não se explica apenas por números. “Não se trata de bater recordes administrativos, mas de garantir que cada imóvel cumpra uma função social clara, alinhada às necessidades reais da sociedade”, disse.
Parte relevante desse resultado está associada ao Fórum de Democratização dos Imóveis da União, instância de diálogo que reúne representantes do poder público, movimentos sociais, universidades e gestores municipais. O fórum tem atuado na identificação de demandas sociais, na transparência dos processos de destinação e na construção de consensos sobre o uso social dos imóveis federais. Para o superintendente, o espaço foi decisivo para o desempenho da SPU/MS. “O fórum trouxe escuta qualificada e participação social para dentro da política patrimonial. Isso reduziu conflitos, deu legitimidade às decisões e acelerou as entregas”, avaliou.
Botelho destaca ainda que o resultado decorre da atuação integrada dos servidores e da articulação com diferentes níveis de governo. “Esse trabalho só foi possível porque houve comprometimento da equipe técnica e diálogo permanente com o Governo do Estado e com prefeituras de diferentes partidos”, afirmou. Segundo ele, “sem articulação institucional e respeito à diversidade política, não há política pública que se sustente”.
Na área habitacional, a superintendência tem priorizado a destinação de áreas da União para o programa Minha Casa, Minha Vida Entidades. As iniciativas em andamento devem viabilizar a construção de cerca de 2.500 moradias em terrenos federais no estado. “A moradia é uma das expressões mais concretas da função social do patrimônio público. Cada terreno destinado significa dignidade e direito à cidade para milhares de famílias”, disse Botelho.
Outro eixo de atuação é a regularização fundiária em áreas da União, com previsão de que mais de mil famílias recebam o título definitivo de seus imóveis até 2026. “Regularizar é reconhecer a história dessas famílias e garantir segurança jurídica, acesso ao crédito e a outras políticas públicas”, afirmou o superintendente.
Com os resultados obtidos em 2025, a SPU/MS consolida-se como referência nacional na gestão do patrimônio da União. Para 2026, a expectativa é manter o ritmo das ações. “Nosso desafio agora é consolidar o que foi iniciado, ampliar a participação social e garantir que o patrimônio público continue sendo um instrumento efetivo de justiça social”, concluiu Botelho.
