Embora proibidas por lei e consideradas violação de direitos, uniões conjugais envolvendo meninas e meninos de 10 a 14 anos ainda ocorrem com frequência em Mato Grosso do Sul. Dados do Censo Demográfico 2022: Nupcialidade e Família, divulgados nesta quarta-feira (5) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), mostram que 531 crianças nessa faixa etária vivem algum tipo de união no Estado — a maioria formada por meninas.
Ao todo, são 421 meninas entre 10 e 14 anos vivendo com um parceiro, contra 111 meninos. O padrão se repete em âmbito nacional. O país registra 34.202 uniões infantis, sendo 26.399 meninas e 7.804 meninos. Ou seja, oito em cada dez são mulheres (77%).
Por lei, a idade mínima para o casamento no Brasil é de 16 anos, mediante autorização dos pais ou responsáveis. A legislação aprovada em 2019 proibiu de forma definitiva o casamento de menores de 16 anos, em qualquer circunstância.
Nesse cenário, é importante destacar que a idade mínima para consentimento de relação sexual no país é de 14 anos. Isso significa que qualquer relação envolvendo menores de 14 anos pode ser tipificada como estupro de vulnerável, independentemente de consentimento ou vínculo afetivo declarado.
Uniões consensuais predominam
A forma mais comum dessas uniões é a união consensual, sem registro civil ou cerimônia religiosa — o famoso “juntado”. Em Mato Grosso do Sul, foram 485 uniões desse tipo envolvendo crianças, sendo 395 meninas e 90 meninos.
Segundo Luciene Longo, analista do IBGE, esse tipo de união é mais frequente entre famílias em situação socioeconômica precária.
“O aumento na proporção de uniões consensuais reforça mudanças comportamentais na sociedade brasileira, quando uniões civil e religiosa vêm perdendo espaço. Mas é importante lembrar que uniões consensuais podem ou não estar registradas em cartório”, explica.
Entre os registros formalizados, o casamento civil e religioso totalizou 43 registros, sendo 17 meninos e 26 meninas. Já o casamento civil sozinho contabilizou três casos na faixa de 10 a 14 anos, todos meninos. Além disso, o casamento apenas religioso, também sem efeito legal, não aparece nos registros.
Meninas pardas e indígenas lideram uniões antes da vida adulta
A distribuição racial dessas uniões expõe um cenário marcado pela desigualdade e vulnerabilidade social, especialmente entre meninas pardas e indígenas, que aparecem mais sujeitas a entrar em relações conjugais antes da vida adulta.
Meninas pardas são o grupo mais afetado: nessa faixa etária, há o registro de 239 casos, contra 54 meninos, totalizando 294 uniões. Em seguida, aparecem as populações indígenas, com 53 registros, dos quais 52 envolvem meninas.
Entre pessoas brancas, há 163 uniões identificadas, 119 com meninas e 45 com meninos. No recorte de pessoas pretas, a pesquisa aponta 22 registros, divididos igualmente: 11 meninos e 11 meninas.
O Censo Demográfico 2022 traz informações referentes à nupcialidade das pessoas de 10 anos ou mais de idade, com separação por estado e natureza da união conjugal, além de dados de família detalhados por existência ou não de famílias conviventes, quantidade de componentes e composição familiar.
