Medida inclui incentivo à fabricação local de itens de higiene feminina de baixo custo
O Governo de Mato Grosso do Sul lançou nesta terça-feira (2) o programa estadual “Ciclo de Cidadania”, voltado para garantir a dignidade menstrual de meninas, adolescentes e mulheres da Rede Estadual de Ensino.
A iniciativa, publicada no Diário Oficial, prevê a distribuição gratuita de absorventes em escolas, além de ações educativas para combater preconceitos e reduzir a evasão escolar causada pela falta de acesso a produtos de higiene.
De acordo com a resolução conjunta da Secretaria de Estado da Cidadania e da Secretaria de Estado de Educação, o programa será desenvolvido de forma intersetorial, com participação de diferentes pastas e órgãos públicos.
Entre as principais ações, estão a entrega de absorventes em unidades escolares, com prioridade para estudantes de baixa renda, campanhas sobre saúde menstrual e enfrentamento de tabus, monitoramento da frequência escolar para prevenir faltas e abandono das aulas.
Em produção
Outro ponto previsto é o incentivo à produção local de absorventes de baixo custo ou ecológicos, o que deve gerar renda para mulheres de comunidades tradicionais e, em alguns casos, até para pessoas presas que estão inseridas em programas de ressocialização.
Desde março, o Governo começou a entrega de absorventes produzidos por detentas de Mato Grosso do Sul, repassados às mulheres em situação de vulnerabilidade social, além das próprias internas dos estabelecimentos penais do Estado. Agora, essa produção deve ser ampliada.
Na justificativa do programa, o governo destaca que a pobreza menstrual traz impactos à saúde, ao bem-estar e ao desempenho escolar das estudantes, por isso o objetivo do programa é tratar a saúde menstrual como um direito básico.
Os custos da iniciativa serão divididos entre as secretarias envolvidas, podendo contar também com parcerias, doações e outras fontes de financiamento.
A execução será acompanhada por relatórios periódicos para avaliar metas e resultados, e a resolução já entrou em vigor nesta terça-feira.
Na Capital, a distribuição de absorventes pela prefeitura começou em maio de 2023. Fonte: Campo Grande News
