O CCU é o documento de titulação que antecede o Título de Domínio
Na manhã desta quarta-feira (20), o Governo de Mundo Novo através do INCRA em parceria com a Sala da Cidadania do município entregou seis documentos de CCU (Contrato de Concessão de Uso) para os moradores do Pedro Ramalho.
A superintendente do MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário) Marina Nunes, informou que após a assinatura do Contrato de Concessão de Uso (CCU) em um projeto de reforma agrária, o beneficiário tem acesso a diversos benefícios, incluindo a permanência e exploração do lote, acesso a créditos do Incra, e outros programas de apoio à agricultura familiar.
O CCU também garante o direito de acesso a políticas de crédito, comercialização da produção, compras governamentais de alimentos, habitação e outros programas de apoio aos agricultores familiares. Além disso, o documento serve como um passo importante para a obtenção do Título de Domínio (TD), que garante a propriedade definitiva do imóvel rural.
Paulo Roberto superintendente do INCRA, destacou que no início do mês de setembro estará em Mundo Novo juntamente com o deputado Federal Vander Loubet para a entrega do terreno da creche do Mila para o município.
Formaram a mesa de honra o Gerente Geral Paulo Lourenço, secretário de Agricultura Geraldo Lopes, presidente da Câmara Jefferson Pinduca, representando a Receita Federal Thiago, Marina Nunes, superintendente do MDA, prefeita de Mundo Novo Rosaria Lucca Andrade, Paulo Roberto superintendente do INCRA, o vice prefeito Evaldo Carlos, gerente da Uems (universidade estadual), Leandro Marra e presidente da associação do Pedro Ramalho, João Doná.
Texto: Raysa Almeida/Ascom
Fotos: Gilmar Prado/Ascom
