Doadores de órgãos e tecidos poderão ter direito à meia-entrada em eventos realizados em Mato Grosso do Sul, conforme prevê o Projeto de Lei nº 181/2025, apresentado nesta terça-feira (15) pelo deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB), 1º secretário da Assembleia Legislativa.
A proposta abrange tanto doadores em vida quanto pessoas que tenham manifestado o desejo de doar órgãos após a morte, por meio da Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO), regulamentada pelo Conselho Nacional de Justiça em 2024.
“Esse projeto é uma forma de reconhecer e valorizar quem toma uma atitude tão nobre como doar órgãos. Cada doação pode salvar muitas vidas, e nosso papel como legisladores é incentivar atitudes que transformam a realidade de tantas famílias”, afirmou Paulo Corrêa.
Quem tem direito
Segundo o projeto, o benefício da meia-entrada será garantido para doadores em vida de um dos rins, parte do fígado, pulmão ou medula óssea, além de pessoas que tenham registrado eletronicamente a intenção de doar órgãos e tecidos após a morte.
A condição deverá ser comprovada por meio de documento oficial, expedido por órgão de saúde competente, ou pelo comprovante de inscrição no sistema eletrônico da AEDO, seja em formato físico ou digital.
O desconto será aplicado em exibições em cinemas, teatros e cineclubes; espetáculos musicais, de artes cênicas e circenses; eventos educativos, esportivos, de lazer e entretenimento, promovidos em estabelecimentos públicos ou privados, mediante cobrança de ingresso.
Ficam excluídos camarotes, áreas VIP e demais setores que ofereçam serviços adicionais. O valor com desconto será calculado com base no ingresso mais barato disponível ao público em geral e não será cumulativo com outras promoções.
“Queremos que mais pessoas se sintam encorajadas a se tornarem doadoras. Com esse projeto, damos mais um passo ao reconhecer socialmente quem faz essa escolha pela vida. Quanto mais doadores tivermos, mais famílias serão salvas da dor de perder alguém por falta de um órgão”, concluiu Corrêa.
