Programação especial do Tribunal de Justiça será entre os dias 12 e 16 de maio
Com expectativa de atender 6 mil pessoas em Mato Grosso do Sul, a 3ª Semana Nacional do Registro Civil será realizada entre os dias 12 e 16 de maio pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).
A ação está inserida no programa Registre-se!, uma iniciativa do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), com o objetivo de erradicar o sub-registro civil de nascimento e ampliar o acesso à documentação básica por pessoas em situação de vulnerabilidade.
Em Campo Grande, o evento será no Centro Universitário Unigran, com atendimentos das 8h às 17h.
Além de oferecer serviços essenciais como a emissão de registros civis e documentos de identidade, a 3ª Semana Nacional do Registro Civil contará com uma série de atendimentos de caráter social.
Dentre os serviços disponibilizados, estarão a inscrição no CPF (Cadastro de Pessoa Física) pela Receita Federal, orientações do Procon e atendimento jurídico da Carreta da Justiça. A ação também incluirá serviços como corte de cabelo e palestras educacionais, proporcionando uma assistência mais ampla à população.
“A ação vai ter um foco especial em grupos vulneráveis, como a população de rua e os indígenas, que frequentemente enfrentam dificuldades para obter documentos civis. Muitas vezes estas pessoas não têm documentos, ou perdem pela própria situação em que se encontram, e acabam ficando sem um registro civil. Então esse trabalho é fundamental para promover a cidadania”, afirma a juíza auxiliar da Corregedoria, Jacqueline Machado. Fonte: Campo Grande News
