9 de agosto de 2026

Sancionada lei que autoriza exemplar da Bíblia Sagrada em escolas de MS

O governador Eduardo Riedel sancionou a lei nº 6.376/24, que dispõe sobre autorização de disponibilização de exemplares da Bíblia Sagrada nas unidades de ensino do Estado de Mato Grosso do Sul. A sanção foi publicada no DOE (Diário Oficial do Estado de MS) desta quinta-feira (26).

Conforme a lei, que entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário”, também autoriza o Poder Público a manter exemplares da Bíblia Sagrada nas unidades escolares, sendo autorizada a doação de exemplares por pessoas físicas e jurídicas do Estado de Mato Grosso do Sul.

De autoria do deputado Antônio Vaz (Republicanos),a legislação sancionada gerou discussão entre Vaz, a deputada Gleice Jane (PT) e do deputado Pedro Kemp (PT) no início de dezembro, quando foi apresentada na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul). Na ocasião, Jane declarou seu voto contrário ao projeto, pois, apesar de ter caráter autorizativo, autoriza apenas o símbolo de uma religião, a cristã.

Ao defender o PL, Vaz disse que as escolas estão uma “podridão”. “Se os nossos alunos; nossas crianças fossem criadas lendo a palavra de Deus, a Bíblia Sagrada, eu tenho certeza que as escolas estariam muito melhores; não estaria essa podridão que está as escolas”, opina o parlamentar.

O Republicano ainda disse que “muitos não querem que as salas de aula sejam filmadas porque querem introduzir nas escolas”, mas não informou claramente o que se tratava e nem quem. Gleice Jane respondeu que Vaz havia culpado professores pela “podridão” nas escolas e que acha a acusação grave.

Embate entre parlamentares

“Achei bastante grave a acusação de dizer que os professores são responsáveis por ‘podridão’ nas escolas e que a bíblia seria a grande salvação das violências. E lembrar que temos vários crimes nas igrejas, que inclusive são responsáveis pela leitura da bíblia. Temos várias situações que envolvem religioso e pedofilia e vários outros crimes também”, afirmou a deputada do PT.

Vaz respondeu Jane negando que havia culpado professores pela “podridão” e que em todo lugar há pessoas boas e ruins, incluindo nas ideologias políticas, como a direita e esquerda.

“Tem muita coisa podre que a esquerda tem feito na escola, que aceitamos e ficamos calados. Querem colocar na criança, que tem 8 anos, no momento de aprendizagem e eles colocam na mentalidade da criança o socialismo e é por isso que esse país está destruído”, disse.

Naquele momento, Kemp se manifestou contra o início de uma discussão ideológica e que a fala não é verdade. “E tem evangélico botando fogo na casa de reza dos indígenas. Isso é crime”, disse o petista. No total, 18 deputados votaram a favor do projeto, com exceção de Gleice e o correligionário Zeca do PT.

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