Se os abalos sísmicos registrados em terras sul-mato-grossenses em 2024 foram imperceptíveis na superfície, as estruturas do poder tremeram com terremotos de magnitude bem maior. Mato Grosso do Sul viu, neste ano, vereador acusado de liderar esquema milionário de corrupção ser preso e “perder” o mandato, dirigente de futebol “intocável” há 4 décadas receber “cartão vermelho” e numa “cajadada só”, operação tirar de cena cinco desembargadores e um conselheiro de Corte fiscal.
Provocados por investigações conduzidas pelo Gecoc (Grupo Especial de Combate à Corrupção) e Gaeco (Grupo de Atuação Especial e Repressão ao Crime Organizado), braços do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), e pela Polícia Federal, os tremores chegaram ao Legislativo, Executivo e Judiciário, além de entidade privada, a FFMS (Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul).
Mais recente e escandalosa, a Ultima Ratio, operação conduzida pela PF, com ajuda do MPF (Ministério Público Federal) e autorização do STJ (Superior Tribunal de Justiça), afastou dos cargos os desembargadores Sérgio Fernandes Martins e Sideni Soncini Pimentel – atual e, até então, futuro presidentes do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) – além de Vladimir Abreu da Silva, Alexandre Aguiar Bastos, Marcos José de Brito Rodrigues. Também teve como alvos os magistrados aposentados, Divoncir Schreiner Maran e Júlio Roberto Siqueira Cardoso.
Além do afastamento, o STJ determinou a proibição de acesso às dependências do Judiciário estadual e mandou que os cinco desembargadores da ativa fossem monitorados por tornozeleira eletrônica para garantir o cumprimento da ordem. Os oito são investigados, agora com o acompanhamento do STF (Supremo Tribunal Federal), por venda de sentenças judiciais.
A Ultima Ratio cumpriu 44 mandados de busca e apreensão em Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Brasília (DF) e São Paulo (SP) no dia 24 de outubro deste ano e chegou a outro tribunal, o que fiscaliza a aplicação dos recursos públicos no Estado.
Já desfalcado com os afastamentos dos conselheiros Waldir Neves, Ronaldo Chadid e Iran Coelho das Neves, alvos de outras operações da PF, em anos anteriores, o TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul) perdeu mais uma peça, Osmar Domingues Jeronymo. Ele e os sobrinhos são investigados por corromper o Judiciário.
Aliás, essa foi outra característica da última grande operação da PF em Mato Grosso do Sul: além dos principais alvos, os filhos deles, advogados, são apontados como suspeitos de intermediar o comércio de decisões judiciais, fazendo dos escritórios de advocacia o balcão dos “negócios”. Servidores também estão na mira.
A ação levou o nome de “Ultima Ratio”, expressão do latim traduzida literalmente como “[a força é] o último argumento dos reis” e que significa que esgotados todos os argumentos razoáveis num debate, impõe-se o uso da força. No Direito, a expressão é usada no sentido de “o último recurso”.
No início deste mês, decisão do Cristiano Zanin, do STF, determinou o retorno de Sérgio Fernandes Martins ao cargo de presidente. Ele voltou a cumprir expediente em 10 de dezembro. Depois, todos os desembargadores tiveram revogado o uso da tornozeleira eletrônica. Todos negam as suspeitas da PF.
Fim de uma era – “Dono da bola” em Mato Grosso do Sul desde a década de 80, aos 77 anos, Fracisco Cezário de Oliveira foi levado para cadeia pelo Gaeco, no dia 21 de maio deste ano. A Operação Cartão Vermelho investigou esquema de desvios milionários da Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul, entidade que recebe dinheiro público e da CBF (Confederação Brasileira de Futebol) para custear o esporte no Estado…. veja mais em https://www.campograndenews.com.br
