Investigação no Estado vizinho se relaciona com TJMS por investigado se comunicar com desembargador
A PF (Polícia Federal) cumpre hoje (26) um mandado de prisão preventiva e 23 de busca e apreensão em Mato Grosso, Pernambuco e no Distrito Federal em uma nova investida para obter provas contra suspeitas de venda de sentenças por desembargadores do TJMT (Tribunal de Justiça de Mato Grosso), onde dois magistrados já estão afastados. As ordens foram expedidas pelo STF (Supremo Tribunal Federal), onde estão concentradas as investigações contra o Judiciário do estado vizinho e de Mato Grosso do Sul. Aqui, a Operação Ultima Ratio culminou no afastamento de cinco desembargadores, um juiz e um conselheiro do Tribunal de Contas.
Conforme divulgou esta manhã a PF, a Operação Sisamnes, referência a um juiz persa que aceitou suborno, investiga crimes de organização criminosa, corrupção, exploração de prestígio e violação de sigilo funcional. Segundo a imprensa local, ainda não foi possível identificar o alvo da prisão.
Houve mais pedidos de prisão, mas a polícia informou que serão colocadas tornozeleiras eletrônicas, procedimento comum quando o encarceramento é rejeitado pela Justiça e são impostas outras medidas cautelares. Além disso, constam afastamento da função de servidores e membros do TJMT, arresto e indisponibilidade de bens e valores dos investigados.
Conforme divulgou esta manhã a PF, a Operação Sisamnes, referência a um juiz persa que aceitou suborno, investiga crimes de organização criminosa, corrupção, exploração de prestígio e violação de sigilo funcional. Segundo a imprensa local, ainda não foi possível identificar o alvo da prisão.
Houve mais pedidos de prisão, mas a polícia informou que serão colocadas tornozeleiras eletrônicas, procedimento comum quando o encarceramento é rejeitado pela Justiça e são impostas outras medidas cautelares. Além disso, constam afastamento da função de servidores e membros do TJMT, arresto e indisponibilidade de bens e valores dos investigados.
Dois desembargadores aposentados também sofreram busca e apreensão em Campo Grande, Júlio Roberto Siqueira e Divoncir Schreiner Maran, e o juiz de primeiro grau Paulo Afonso de Oliveira, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande (MS). O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) abriu procedimento disciplinar e deve fazer uma correição extraordinária nas decisões proferidas por ele. A reportagem já havia questionado o conselho se também revisaria julgados dos desembargadores, mas a resposta foi que não se manifestaria sobre casos em curso.
A investigação começou pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), que tem a competência criminal quando investigados desembargadores e conselheiros de TCEs, mas acabou sendo enviada ao STF diante da suspeita de envolvimento de ministro daquela Corte com supostas negociações envolvendo decisões judiciais. No caso de Mato Grosso do Sul, para obter decisão judicial e desencadear a Ultima Ratio, a PF relacionou uma série de situações ao longo dos anos apontando suposto envolvimento de advogados filhos de desembargadores na intermediação por julgamentos favoráveis. – CREDITO: CAMPO GRANDE NEWS
