Se forem impressas, as páginas acumuladas em 25 anos de ações judiciais movidas para evitar a perda da posse da Fazenda Fronteira “encheriam uma caminhonete inteira”.
Dácio Queiroz Silva é o proprietário legal das terras e faz essa estimativa. Ele também reclama que a longa batalha o deixou “no fim da linha e sem dinheiro” por causa da gastança com advogados, pagamento obrigatório de custas judiciais e a forçada interrupção de suas atividades produtivas na fazenda.
Ex-prefeito do município de Antônio João, cumpriu dois mandatos entre 1999 e 2004. É o atual vice-presidente da Acrissul (Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul) e um dos três herdeiros das terras de Pio Silva. Nas palavras do filho, “um pioneiro de Mato Grosso do Sul” que deixou Minas Gerais para morar no antigo Mato Grosso em 1948.
O pai recebeu convite do governo brasileiro para criar gado na região que foi alvo de disputa na Guerra do Paraguai, se fixando em uma fazenda localizada onde hoje é o município de Antônio João, a aproximadamente 300 quilômetros da Capital e bem na fronteira de Mato Grosso do Sul com o Paraguai.
Indígenas – Cerca de 2,5 mil guarani e guarani-kaiowá vivem agora em torno de 9,3 mil hectares da Fazenda Fronteira, o que representa a metade da área total. Uma parte dos outros 50% está arrendada para plantio.
O local é reivindicado como de posse tradicional pelos guaranis e chamado de Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, anulando na prática o chancelamento feito no passado ao primeiro ocupante. Assim, se deram mais de duas décadas de disputas judiciais entre eles e Dácio.
Em setembro deste ano, a sede da fazenda foi invadida. Caseiros foram obrigados a sair e Dácio Queiroz deixou de frequentá-la definitivamente.
O caso tem longo histórico antes disso. “Em 1998, eles invadiram e deu start no processo de demarcação e retomada. Eles ficaram numa beiradinha e a gente conciliou sempre aceitando, sabe? Aceitando recuo e permitindo que ficassem lá num pedaço de terra na beira de uma água”, recorda o proprietário.
O ápice da disputa foi em 2015. “A gente foi perdendo autonomia quando, em 2015, houve orquestradamente um movimento de invasões de sedes das fazendas na região e era tudo pecuária. Quando você invade uma sede de pecuária, não tem muito o que fazer”, diz.
Uma ação declaratória de domínio foi a primeira movida na Justiça Federal de Ponta Porã. Entre decisões e recursos, o proprietário afirma que nunca chegou até ele uma oferta de indenização do Governo Federal que permita a demarcação da terra como indígena e o cessar do conflito, enfim.
“Ninguém nunca me procurou para oferecer nada. Já me reuni até com ministros da Justiça ao longo desses anos. Eles ficaram olhando no relógio com pressa da reunião acabar logo”, se revolta.
Ele também diz haver injustiça no jogo de forças da ação. “Eles [os indígenas] são representados por diversos órgãos do Governo Federal, enquanto eu tenho que arcar com minha defesa e todo o resto. Para piorar, não teve nenhum resultado até agora”, compara.
Em material encaminhado ao Campo Grande News em setembro deste ano, a Funai (Fundação dos Povos Indígenas) classifica a Terra Indígena Ñande Ru Marangatu com o status de “declarada”. Faltam duas etapas até a reivindicação dos indígenas poder ser atendida: demarcação, homologação e registro.
A Funai também representa os indígenas em ações judiciais citadas por Dácio. Questionada via assessoria de imprensa sobre haver alguma previsão para o avanço do processo demarcatório e a indenização do proprietário, ainda não respondeu. O espaço segue aberto.
Mortes – O líder indígena Marçal de Souza foi assassinado nas terras de Pio Silva, há quase 40 anos.
Outras duas mortes de indígenas ocorreram na Fazenda Fronteira, conta ainda Dácio. “Ao longo de 25 anos, eu contratei segurança privada. Isso é legalizado. Num determinado dia, em 2005, nós estávamos fora e era Natal. Houve uma [morte] de indígena quando eles cercaram o carro do segurança”, relata. A vítima foi Dorvalino Rocha, que tinha 39 anos.
A outra morte, também indígena, não tem relação com a disputa, segundo o proprietário. “O IML (Instituto Médico Legal) constatou que o enrijecimento cadavérico não conduzia com horário da presença do corpo no local”, afirma.
“Está na hora” – Dácio, que está com 65 anos, diz que não alimenta mais esperança de reaver as terras. Ele admite a demarcação mediante a indenização que espera.
“Está na hora de eu sair porque minhas filhas e nem minhas sobrinhas irão ficar aqui. É uma história bonita de um pioneiro que está sendo rasgada”, conclui. – CREDITO: CAMPO GRANDE NEWS
