Com a criação do Sistema Ferroviário do Estado (SFE/MS) pelo Governo de Mato Grosso do Sul, a Agems (Agência Estadual de Regulação) avança nos conhecimentos técnicos que irão garantir a adequada ação regulatória e de fiscalização. Assim como no transporte rodoviário de passageiros e nas rodovias concedidas, a autarquia terá papel fundamental para o sucesso dos projetos nessa área da infraestrutura.
O resultado de um dos estudos feitos pela Agência foi apresentado no XIII Congresso Brasileiro de Regulação, onde a Agência se destacou com o recorde de 16 trabalhos técnicos.
“A segurança e a relação com o meio ambiente é um dos aspectos a considerar quando forem detalhadas as normas para o novo SFE, então, nós fizemos uma análise sobre como o tema é tratado no âmbito federal, onde a Agência Nacional de Transportes Terrestres [ANTT] é a responsável e tem uma acervo regulatório consolidado”, explica o autor do trabalho, engenheiro civil Valter Almeida da Silva.
Analista de Regulação, Silva integra o quadro de carreira de Agems, onde foi por oito anos Diretor de Gás e Energia. O trabalho que ele levou ao Congresso é produto da recém concluída Pós Graduação em Engenharia Ferroviária.
“Nós fizemos uma detalhada análise sobre a regulação a respeito de comunicação de acidentes, ou seja, das normas que definem como deve ser esse procedimento pelos operadores e da efetividade dessa regulação. O foco foi verificar o avanço das regras e se elas têm atingido o objetivo de prevenção de novos acidentes, e de garantir medidas para reduzir eventuais impactos ambientais. Isso tudo pode servir como um documento de referência para quando formos estabelecer as normas em âmbito estadual”, explica Valter Silva.
Gizele Oliveira, Comunicação Agems
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