Dentre os projetos apresentados está o projeto de lei que cria mês de conscientização para luto parental
Os deputados estaduais retomam as sessões plenárias nesta terça-feira (1) no Palácio Guaicurus, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. Durante o recesso de 15 dias, os parlamentares apresentaram 35 proposições.
Conforme as informações no sistema da Alems, são proposições entre indicações, requerimentos, moção e projeto de lei. Os deputados que apresentaram foram Lucas de Lima (PDT), Rafael Tavares (PRTB), Junior Mochi (MDB) e Renato Câmara (MDB).
Dentre os projetos está a criação do Julho Âmbar, para conscientização do luto parental em Mato Grosso do Sul. A proposta é do deputado Lucas de Lima. Na proposta, que ainda será analisada pela CCJR (Comissão de Constituição Justiça e Redação), o parlamentar pontua que o luto parental é uma situação que afeta muitas famílias em todo mundo e muitas vezes as famílias não possuem apoio e o acolhimento necessário para lidar com essa situação.
A sessão acontece às 9h, no Plenário Deputado Julio Maia e pode ser acompanhada ao vivo nos canais oficiais de comunicação da Casa de Leis.
Primeiro semestre
No primeiro semestre, os deputados apresentaram mais de 260 projetos, entre projetos de lei, projetos de lei complementares, projetos de resolução, e decretos do Legislativo.
Do total de projetos, 79 foram aprovados e ainda há ao menos 140 projetos de lei em tramitação. Dos projetos de lei, 45 foram aprovados. Também foram feitas 2.516 indicações, nas 80 sessões realizadas. Ao todo, foram 193 votações em plenário. Neste semestre, a Alems também teve 17 audiências públicas, 9 seminários e 11 visitas oficiais.
Entre as propostas destacadas estão a isenção para doações do ITCD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) abaixo de R$ 100 mil. Também a isenção do IPVA (Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor) para veículos a gás natural. Fonte: Midiamax