Ao menos 11 municípios de Mato Grosso do Sul decretaram situação de emergência, até esta segunda-feira (6), devido às chuvas fortes registradas nos últimos dias. As publicações visam desburocratizar a aquisição de materiais e execução de obras para proteger a população, bem como reestruturar a infraestrutura.
O último foi Paranhos, município atingido por fortes chuvas, com mais de 255 mm (milímetros) em janeiro, 345 mm em fevereiro e 37 mm no início de março. “Em decorrência das fortes chuvas, houve variados danos, como erosões nas estradas vicinais, assoreamentos de rios e deslizamentos de terras nas cabeceiras de pontes, entupimentos de drenagens pluviais e erosões em ruas urbanas”.
No decreto, a prefeitura explicou que os atrativos turísticos fechados deixam de gerar receita tanto para os proprietários quanto para o município.
O município se baseou em dados do relatório da Defesa Civil para decretar a situação de emergência, na última quinta-feira (2). Com o decreto, fica autorizada a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem nas ações de resposta para minimizar os efeitos causados pela chuva e compras e serviços emergenciais sem necessidade de licitação.
Outro município que já havia decretado a situação de emergência foi Ribas do Rio Pardo, a 98 quilômetros de Campo Grande. Por lá, famílias perderam casas e 70 delas foram deixadas em “situação de vulnerabilidade social e de rua”, devido à chuva, na cidade e na área rural.
A publicação em Diário Oficial veio para permitir que órgãos municipais possam utilizar determinadas estruturas para acolhimento de famílias e retirar a necessidade de licitações de contratos relacionados a atividades de resposta ao desastre, prestação de serviços e obras para conter os estragos. Os principais transtornos foram provocadas pela falta de infraestrutura adequada, deixando moradores na espera por soluções.
Porto Murtinho também já tinha decretado situação de emergência. A cidade tem sofrido com os efeitos das cheias do Rio Paraguai, que segue em alto nível.
Nioaque também decretou e, segundo o Mapa de Prevenção de Desastres, do Ministério de Minas e Energia, o município possui, ao menos, dois pontos de risco.
Em Corguinho, nos primeiros 14 dias de fevereiro de 2023, as chuvas ficaram 100% acima da média histórica, de acordo com dados do Cemtec (Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima em MS). O mesmo ocorreu em Bela Vista, onde fortes chuvas causaram erosão em parte da MS-472, que estava em obras de pavimentação.
As demais cidades que publicaram decretos semelhantes foram Caracol, Ponta Porã, Jardim e Antônio João. Veja a lista completa abaixo, até esta segunda-feira:
Antônio João
Bela Vista
Bonito
Caracol
Corguinho
Jardim
Nioaque
Paranhos
Ponta Porã
Porto Murtinho
Ribas do Rio Pardo – CREDITO: CAMPO GRANDE NEWS