O secretário de Estado de Governo e Gestão Estratégica, Pedro Caravina, nomeou mais 32 servidores comissionados em três secretarias e três órgãos públicos. Os decretos de pessoal foram publicados na edição desta segunda-feira (16) do DOE (Diário Oficial Eletrônico).
A Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos) contará com 12 pessoas em cargos de comissão com níveis CCA-08 a CCA-15, com salários de até R$ 3,8 mil e gratificações que chegam a 100% do piso.
Na SES (Secretaria de Estado de Saúde), ingressam dez servidores nos níveis CCA-05 a CCA-15, cujos vencimentos chegam a R$ 6,3 mil e representação de até 100%.
Cinco pessoas foram nomeadas em cargos em comissão CCA-12 a CCA-17 no Detran (Departamento Estadual de Trânsito), com piso de R$ 1,8 mil e gratificação de até 95%.
Ainda foram nomeadas duas pessoas na Fundesporte (Fundação de Desporto e Lazer) e uma cada na SECC (Secretaria de Estado da Casa Civil) e no Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) nos níveis CCA-06 e CCA-14, com piso de R$ 6 mil e gratificação de até 90%.
Nova gestão
Em um dos primeiros atos como governador, Eduardo Riedel (PSDB) exonerou todos os servidores comissionados. Permanecem no cargo, dirigentes e membros de diretorias de entidades, bem como aqueles que ocupam cargo em comissão, símbolo DCA-7, na função de Assessor de Procurador, além dos servidores inativos, pensionistas e em período de licença-maternidade.
A primeira lei sancionada pelo tucano foi a Lei 6.036, que reorganizou o Quadro Geral de cargos de provimento em comissão do Estado. São 3.294 cargos para servidores comissionados, com salários que vão de R$ 750 com adicional de até 90% a atualmente R$ 35.462,27, o salário teto do funcionalismo público.
O preenchimento dos cargos deve obedecer aos critérios de “afinidade com a posição hierárquica do cargo”, graduação, experiência profissional e capacidade para exercer as atividades previstas.
Além disso, 30% desses cargos serão ocupados exclusivamente por servidores efetivos e aqueles que são comissionados ficarão subordinados às normas previstas na CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas).
Preenchimento dos cargos comissionados
Em 3 de janeiro, foram publicadas duas listas de nomeações. A primeira continha 287 nomes e a segunda, 88 pessoas. Uma terceira lista veio com 177 nomes no dia 4.
Em 5 de janeiro, mais duas relações foram publicadas: uma com 225 pessoas e uma segunda com 151 nomes. Por fim, o dia 6 teve 152 indicações em uma primeira leva, e novamente 152 em edição extra do DOE.
Na segunda-feira (9), mais duas levas foram publicadas: a primeira continha 297 nomes e a segunda trazia 101 pessoas. Já na terça-feira (10), ingressaram mais 161 servidores.
Foram nomeadas 72 pessoas na quarta-feira (11). E na quinta-feira (12), duas listas foram publicadas: uma com 41 nomes e outra com 38 nomes. Na sexta-feira (13), novamente duas relações foram divulgadas: uma com 38 pessoas e outra com 35 nomes.
Além disso, uma nomeação foi tornada sem efeito e cinco pessoas foram dispensadas. Somando aos 32 servidores nomeados hoje, já foram preenchidos 2.047 cargos em comissão.
