Mato Grosso do Sul contará com sete novas usinas na bacia do Rio Pardo, onde serão construídas pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) com capacidade de gerar 130 megawatts (MW) de energia.
Conforme a concessionária Energisa-MS, a potência das sete centrais será suficiente para abastecer a região de Dourados.
Após 2 anos com o projeto praticamente estacionado, em outubro deste ano foram viabilizadas mais quatro usinas (além de três já planejadas), que têm como investidor o Grupo Flamarpar.
A previsão é de que a construção comece em 2023. O inventário participativo foi aprovado em 2019, agora, o que falta é a aprovação da licença ambiental.
“O inventário foi aprovado, mas a licença ambiental ainda não saiu. Saindo a licença ambiental, tem que entrar no banco e pedir o financiamento. Entre o início da obra e o começo da operação, vai demorar de 1 a 2 anos”, explicou o presidente da Associação Brasileira de PCHs e CGHs (ABRAPCH), Paulo Arbex.
A expectativa do titular da Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), Jaime Verruck, é de que as licenças de instalação saiam até o fim do 1° semestre de 2022, para que em 2023 as obras sejam iniciadas.
“Nós assumimos que até metade do ano que vem todo o processo de licenciamento estará pronto para que eles possam iniciar as obras em 2023. A previsão é de que essas obras comecem em março de 2023. Antes, faremos toda a contratação, execução dos projetos, licenciamento ambiental e operação”, explicou Verruck, em outubro.
GERAÇÃO
Segundo a associação, esses 130 megawatts seriam suficientes para abastecer 300 mil residências ou mesmo para atender uma população de um milhão de pessoas.
As instalações vão gerar mais de 10 mil empregos e mais de R$ 1 bilhão em investimentos, além de evitar a emissão de 318 mil toneladas de carbono por ano.
As sete PCHs que tiveram o estudo de inventário aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) são: Barreiro (24,1 MW), São Sebastião (23,9 MW), Cachoeira Branca (21 MW), Botas (18,2 MW), Recreio Jusante (13 MW), no Rio Pardo, além de Ribas (13,6 MW) e Cervo (16,1 MW), no Ribeirão das Botas (confira a localização das centrais no mapa acima).
A associação assinou um contrato de parceria com o Instituto Agwa, para fazer um estudo aprofundado sobre o Rio Taquari para avaliar possibilidade “de desenvolver, em conjunto, usinas no planalto que retenham sedimentos, invistam na recomposição da mata ciliar suprimida por terceiros, gerando mais água e menos areia para o Taquari para estancar o problema e permitir obras de redirecionar rio para seu leito original”, explicou o presidente da ABRAPCH.
INVENTÁRIO
Em junho de 2019, iniciou-se o estudo Inventário Participativo do Potencial Hidrelétrico do Rio Pardo, no qual foram identificados 11 aproveitamentos. No entanto, a decisão foi de não construir quatro e aprovar apenas sete.
As quatro usinas não aprovadas têm potencial para gerar 67 MW adicionais, suficientes para abastecer mais 159 mil residências, gerar mais de 5,3 mil empregos e evitar a emissão de 249.000 toneladas ao ano de CO2. O investimento seria de mais de R$ 536 milhões.
O inventário é algo inédito no Brasil, com Mato Grosso do Sul sendo o primeiro estado a mapear os potenciais hidrelétricos de um rio.
“Com o Inventário Participativo de Potencial Hidrelétrico do Rio Pardo, o Estado garantiu segurança jurídica e ambiental para empresários que desejam investir na geração de energia”, detalha Arbex.
Conforme informado pela associação, Mato Grosso do Sul possui 13 PCHs, que têm potência outorgada e fiscalizada de 271,9 MW. Já as centrais geradoras hidrelétricas (CGHs) somam 21, com potência de 17,7 MW. E as usinas hidrelétricas (UHE) são somente duas, com potência de 77,5 MW.
CRISE
Ainda segundo informações repassadas pela associação, no Brasil, a matriz energética deve ter aumento de 30% com a construção das PCHs e CGHs, em razão da necessidade de contratação de energia sem intermitência horária dessas usinas.
De 2000 a 2021, o consumo de energia cresceu 80%, contra o crescimento de apenas 30% dos reservatórios e a capacidade instalada de hidrelétricas, apenas 39%.
Isso criou um deficit de reservatórios de 50% e um deficit de hidrelétricas de 39%.
“Se tivéssemos dado continuidade no planejamento do setor nos últimos 20 anos e construído o volume de hidrelétricas e de reservatórios previsto, não teríamos tido crise hídrica, não teríamos contratado este volume absurdo de térmicas fósseis caríssimas, a tarifa não teria explodido e não estaria faltando água constantemente para irrigação e abastecimento urbano”, disse Arbex.
AMPLIAÇÃO
No atual cenário, as PCHs e as CGHs representam 4% da matriz elétrica brasileira, somando 6.287 MW de capacidade instalada, segundo a Aneel.
São 1.288 usinas em operação, concentradas principalmente no Sul, no Sudeste e no Centro-Oeste do Brasil, sendo Mato Grosso o campeão em capacidade instalada, com 1.118 MW. E em construção são mais 1.650 MW de pequenas centrais hidrelétricas no País.
Segundo levantamento da ABRAPCH, o Estado tem a capacidade de triplicar a geração de energia elétrica por pequenas centrais.
“MS tem 53 usinas aprovadas na Aneel totalizando 494 MW, ou seja, apenas os aproveitamentos já estudados e aprovados pela agência poderiam triplicar a geração de energia hidrelétrica do Estado. É importante ressaltar que os potenciais aprovados não representam mais que 1/3 do potencial do Estado, e, portanto, há muito mais a ser estudado e aprovado”, explica Arbex.
O levantamento da associação ainda aponta que, com a construção de novas usinas, seriam gerados 30 mil novos empregos e investidos mais de R$ 3,5 bilhões.
Conforme adiantado pelo Correio do Estado na edição de ontem (22), com o intuito de ampliar esse modelo de energia limpa, o governo do Estado apresentou um projeto de lei para implantar o Programa Estadual de Incentivo ao Desenvolvimento de Fontes Renováveis e Energia Elétrica (MS Renovável).
A intenção é fomentar a produção de energias renováveis em Mato Grosso do Sul e conceder isenção tributária aos investidores.
