Com a decisão de antecipar o calendário do PIS-Pasep para fevereiro, o pagamento de quatro grupos começa a ser realizado já nessa terça-feira (9).
Primeiro, é importante ressaltar que o PIS é um abono que varia de R$ 92 a R$ 1.100 pago a trabalhadores da iniciativa privada que atendem aos critérios do programa. Já o Pasep é destinado a servidores públicos e tem o mesmo valor.
Conforme o cronograma, o abono será pago a trabalhadores nascidos em março, abril, maio e junho, que sejam correntistas do Banco do Brasil – no caso do Pasep – ou da Caixa Econômica Federal – para quem recebe o PIS.
A quem não for correntista desses bancos, o pagamento será realizado no dia 11 de fevereiro – quinta-feira. No caso do PIS, o benefício será pago via Caixa Tem, a conta social do banco.
Quem tem direito?
Com valor entre R$ 92 e R$ 1.100, conforme a quantidade de meses trabalhados com carteira assinada no ano-base 2019, o abono salarial 2020/2021 será pago a cerca de 20,5 milhões de trabalhadores, que receberão R$ 15,8 bilhões. Têm direito ao benefício os empregados formais que:
– Receberam até dois salários mínimos, na média, em 2019;
– Cadastrados no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
– Com pelo menos 30 dias trabalhados em 2019;
– Informado corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais.
Recebem o abono salarial pela Caixa os trabalhadores vinculados a entidades e empresas privadas. As pessoas que trabalham no setor público estão inscritas no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e recebem o benefício pelo Banco do Brasil.
