O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) uma Medida Provisória 994/20 , que abre crédito extraordinário de R $ 1.995 bilhões para compra de tecnologia e a produção de uma vacina contra a covid-19.
Os recursos disponíveis para custear contrato entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculado ao Ministério da Saúde, e o laboratório AstraZeneca.
A empresa desenvolveu um imunizante em parceria com a Universidade de Oxford, no Reino Unido.
A matéria segue agora para análise do Senado, e precisa ser aprovada até esta quinta-feira (3) para não perder a validação.
O projeto foi aprovado sem emendas ao texto original do governo, por votação simbólica, em sessão virtual. Em virtude da urgência do tema, a aceitação da obstrução aos trabalhos em curso há cerca de dois meses.
De acordo com a relatora, deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), do valor total da MP, ainda faltam R $ 400 milhões para competentes.
Dessa forma, a matéria precisa ser aprovada pelo Congresso para assegurar o repasse final de recursos.
“Essa vacina é realmente algo que traz esperança à população, algo esperado há muito tempo, não só pelo Brasil e pelos brasileiros, mas por todo o mundo. Hoje posso dizer que estamos votando uma medida provisória que traz a esperança de que podemos voltar a nos abraçar, a ter uma convivência e, principalmente, de que salvar vidas no nosso país ”, disse a deputada.
Segundo a MP, a transferência de tecnologia na informação, envase e controle de qualidade da vacina será realizada por meio de um acordo da empresa britânica com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculado ao Ministério da Saúde.
Com isso, caso a eficácia do imunobiológico seja comprovada, o Brasil deverá produzir 100 milhões de doses.
Acordo
O acordo entre Fiocruz e AstraZeneca é o resultado da cooperação entre o governo brasileiro e o governo britânico, anunciado em 27 de junho pelo Ministério da Saúde.
O próximo passo será a assinatura de um contrato de tecnologia tecnológica, previsto para este mês, que garante o acesso a 100 milhões de doses do insumo da vacina, das quais 30 milhões de doses entre dezembro e janeiro e 70 milhões ao longo dos dois primeiros primeiros trimestres de 2021.
Em todo o mundo, essa é uma das vacinas que estão em estágio mais avançado, já em testes clínicos com seres humanos.
Recursos
Os recursos totais a serem liberados, o Ministério da Saúde prevê um repasse de R $ 522,1 milhões na estrutura de Bio-Manguinhos, unidade da Fiocruz produtora de imunobiológicos.
O objetivo é ampliar a capacidade nacional de produção de vacinas e tecnologia disponível para a proteção da população, segundo a pasta. Um total de R $ 1,3 bilhão são despesas referentes a pagamentos no contrato de encomenda tecnológica.
Os valores contemplam a finalização da vacina.
O acordo prevê também o início da produção da vacina no Brasil a partir de dezembro deste ano e garantia total de domínio tecnológico para que Bio-Manguinhos tenha as condições de produzir a vacina de forma independente.
Fonte: Correio do Estado
