Assembleia de MS empossa Mara Caseiro e analisa três projetos nesta quarta

A Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) dá posse nesta quarta-feira (18) a Mara Caseiro, que deixa o comando da  (Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul) para assumir a vaga de falecido na semana passada. Três projetos estão na Ordem do Dia, que terá início às 9h.

Em redação final, proposta de Marçal Filho (PSDB) obriga estabelecimentos de ensino e de saúde notificarem às autoridades públicas competentes a prática de violência autoprovocada, automutilação e tentativa de suicídio.

Já em segunda discussão, proposição do presidente da Casa  (PSDB) estabelece normas suplementares à legislação federal sobre a proteção à criança e ao adolescente, de modo que as unidades de saúde públicas e privadas afixem em seus estabelecimentos placas informativas, de caráter educativo, relativas ao procedimento de adoção.

E após ser totalmente reformulado, projeto de Marçal Filho dá a opção de gestantes escolherem o parto do tipo cesárea a partir da 39ª semana. Após críticas, o tucano apresentou uma Emenda Substitutiva Integral, modificando completamente o texto apresentado. Dessa forma, a proposta vincula a escolha da grávida às políticas específicas do Ministério da Saúde.

A sessão será transmitida ao vivo nos perfis oficiais da Alems na rede social Facebook, no YouTube, no aplicativo Assembleia MS (para Android e iOS) e Rádio e TV Alems.

Fonte: Mídia Max

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